05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:30

Registrada a inclusão de dados de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/09/2025 19:22

Determinada a inclusão de dados de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 11:22

Encerrada a conclusão
03/09/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 11:11

Encerrada a conclusão
29/08/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 20:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 20:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:06

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 07/08/2025
23/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
19/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 30/04/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
28/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
28/03/2025 21:22

Homologada a liquidação
28/03/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/03/2025 02:47

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 25/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101180-76.2024.5.01.0483 : ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA : PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI DESTINATÁRIO(S): PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
07/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
06/03/2025 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e505760 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, quanto à obrigação de baixa da CTPS, assinala-se o prazo de 05 dias úteis para cumprimento, sob pena de multa de R$ 3.000,00, a incidir em uma única oportunidade em prol do reclamante (art.537 do CPC).

Na ausência de cumprimento da obrigação, deverá à Secretaria fazê-lo sem prejuízo à multa.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
12/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
12/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
12/02/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/02/2025 11:57

Iniciada a liquidação
12/02/2025 11:57

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 03/02/2025
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
13/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
13/12/2024 10:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
13/12/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/12/2024 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 02/12/2024
26/11/2024 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 05:16

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
15/11/2024 05:16

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/11/2024 05:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
15/11/2024 05:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/11/2024 05:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/11/2024 05:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/11/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 01/10/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
22/09/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2024 18:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2024 18:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/09/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI em 05/08/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 22/07/2024
13/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMERCIO EIRELI
11/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
11/07/2024 18:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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