25/04/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 22/04/2025
08/04/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
02/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
02/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
02/04/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 31/03/2025
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9245463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHO-OS para, sanar o vício apontado e fazer constar a condenação da 2ª ré, de forma subsidiária, nas parcelas deferidas, no dispositivo da sentença.

No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/03/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/03/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
17/03/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
17/03/2025 18:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL FLUMINENSE S/A
11/03/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
11/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 10/03/2025
27/02/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f40209 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ingressada por R.R.S. em face de E.S.S.LTDA e H.F.S.A, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, REJEITO a prejudicial e, no mérito propriamente dito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão: - Diferenças de adicional noturno (até o final da jornada) e reflexos; - Majoração do adicional de insalubridade de grau médio (20%) para máximo (40%) durante o período da pandemia (notoriamente declarado pela OMS de 11/3/2020 a 5/5/2023), e reflexos; - FGTS faltante (competência de maio/2023), que deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90).

Com a integralização dos depósitos fundiários, libere-os ao obreiro mediante alvará. - Indenização substitutiva do seguro desemprego caso se torne inviável a habilitação ao benefício por fato unicamente atribuível à parte empregadora; - Devolução dos descontos a título de Contribuição Confederativa; - Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação; - Honorários periciais no valor de R$ 2.750,00.

Vindo o pagamento, libere-o ao perito mediante alvará.

Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.

Expeça-se ofício para habilitação do reclamante no programa do seguro desemprego.

Defiro os benefícios da gratuidade requerida.

A liquidação será processada por simples cálculos.

As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.

O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias, nos prazos legais.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).

Sentença ilíquida.

Custas pelos reclamados, no valor de R$ 800,00.

Valor da condenação de R$ 40.000,00.

Observe-se os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, para fins de intimação da União.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
17/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
17/02/2025 23:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/02/2025 23:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO RAMOS DA SILVA
22/11/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
20/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 22:02

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/11/2024 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 11:21

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
12/11/2024 12:13

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/10/2024 05:44

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
23/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
23/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
23/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/10/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
14/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
14/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
14/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 04/10/2024
04/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
24/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
24/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:12

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 12:12

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. em 19/09/2024
19/09/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
10/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
04/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
04/09/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 03/09/2024
18/06/2024 15:49

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
18/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/06/2024 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 09:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
11/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
11/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
11/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
11/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
07/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
07/06/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
07/06/2024 13:48

Audiência de instrução designada (25/09/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
28/05/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
19/04/2024 11:26

Audiência inicial realizada (18/04/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:58

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 12:49

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 16:11

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
19/12/2023 16:11

Expedido(a) notificação a(o) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
18/12/2023 14:31

Audiência inicial designada (18/04/2024 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo