10/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 09/09/2025
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 09/09/2025
09/09/2025 18:27

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2025 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
29/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
29/08/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
29/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 22/08/2025
22/08/2025 16:59

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2025
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 08/08/2025
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 08/08/2025
08/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
05/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
05/08/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/08/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 31/07/2025
31/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
30/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
30/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
30/07/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/07/2025 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2025 19:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 20:41

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 18/07/2025
01/06/2025 21:43

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
01/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 31/05/2025
08/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 07/05/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
23/04/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
23/04/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
23/04/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 26/03/2025
25/03/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c692ec2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Equivocado o reclamante.

A contestação está sem sigilo, anexada sob o id 8c07ad4, sendo que a peça anterior apresentada pela reclamada foi excluída do processo conforme consta na ata de id 0ce53c4.

Defiro 5 dias para manifestação, de forma improrrogável.

Aguarde-se a perícia agendada (id 8dadcf9).

MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
17/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 11/03/2025
11/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
05/03/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
05/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 19:35

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
04/03/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/03/2025 19:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/03/2025 19:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 28/02/2025
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d44155c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Fixo os honorários periciais no valor estimado.

Intimem-se as partes para ciência, inclusive do local e data agendada para o exame.

Deverão as partes providenciar, em 10 dias, os documentos solicitados pela perita.

Ative-se o PREVJUD para obtenção dos documentos do INSS.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DE ALMEIDA PINHO
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
24/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/02/2025 09:16

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
21/01/2025 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/01/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2025 18:25

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 10/01/2025
26/12/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
09/12/2024 07:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (06/12/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 10:42

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 10/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
01/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
01/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/10/2024 14:39

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 14:39

Audiência una por videoconferência cancelada (03/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 14:27

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 23/07/2024
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 23/07/2024
22/07/2024 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101021-36.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: RAMON DE ALMEIDA PINHO RECLAMADO: TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

DESTINATÁRIO(S): RAMON DE ALMEIDA PINHO NOTIFICAÇÃO PJeFica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 03/10/2024 13:40 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 14 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2024 21:12

Expedido(a) mandado a(o) TEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
14/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f65b6d1 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Pleiteia o autor, em sede antecipatória, a reintegração ao emprego, sob o fundamento de encontrar-se doente no momento da dispensa, além de encaminhamento ao INSS.Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.No que concerne à garantia invocada, não basta que o empregado sofra acidente do trabalho ou apresente doença a este equiparável para adquirir o direito à estabilidade provisória, sendo necessário também que, em decorrência, haja gozo e posterior cessação do auxílio doença-acidentário (espécie 91), visto que o término desse benefício previdenciário é o marco inicial da garantia. No caso dos autos, o autor alega doença ocupacional, mas não comprova ter recebido auxílio acidentário.Ainda, em que pese a sua dispensa em 10/05/2024, mesma data do atestado médico de ID n. 1eae3d5, cujo afastamento perdurou até 23/05/2024, e posteriormente até 02/06/2024 (ID 721724e ), é certo que tal data já esvaiu bem como o período de aviso prévio.A prova inicial dos autos, portanto, não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados, entendendo este Juízo por prudente a manifestação da parte contrária. Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
27/06/2024 21:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAMON DE ALMEIDA PINHO
22/06/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/06/2024 10:22

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo