09/07/2025 15:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 05:00

Decorrido o prazo de SPRINGS CONDOMINIO RESORT em 27/06/2025
28/06/2025 05:00

Decorrido o prazo de H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 05:00

Decorrido o prazo de JEFERSON MIRANDA DA CUNHA em 27/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 577bf22 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Vistos, etc.

Homologo o acordo apresentado na petição conjunta de id: 826b65c, por preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo ids. 6b6d64a e 0fffc2c , bem como, a assinatura pessoal da reclamante no termo acordado, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Em caso de divergência nos dados bancários, os pagamentos deverão ser feitos por depósito judicial.

Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.

Retire-se o feio de pauta.

Exclua-se a segunda ré.

O valor do acordo é composto de 100% de verbas com natureza indenizatória, conforme termo de acordo, sendo assim, fica dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023, não havendo recolhimento previdenciário ou fiscal a ser efetuado.

Custas pelo reclamante no importe de R$88,00, calculadas sobre R$4.400,00, dispensadas na forma da lei. Por cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINGS CONDOMINIO RESORT
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
16/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
16/06/2025 21:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/06/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
16/06/2025 11:16

Iniciada a liquidação
16/06/2025 11:15

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:04

Juntada a petição de Acordo
15/06/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SPRINGS CONDOMINIO RESORT em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de JEFERSON MIRANDA DA CUNHA em 26/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea5a035 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA - SPRINGS CONDOMINIO RESORT
12/05/2025 13:58

Audiência una por videoconferência cancelada (15/05/2025 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINGS CONDOMINIO RESORT
12/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
12/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
12/05/2025 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,00
12/05/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
12/05/2025 13:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/05/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/05/2025 12:14

Encerrada a conclusão
12/05/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/05/2025 09:41

Juntada a petição de Acordo
08/05/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101020-49.2024.5.01.0225 : JEFERSON MIRANDA DA CUNHA : H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência Una por videoconferência - Sala "Sala 5ª VT NI/RJ": 15/05/2025 09:20 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência TELEPRESENCIAL importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.

ATENÇÃO: NÃO SERÁ ACEITA DEFESA E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS NA HORA DA AUDIÊNCIA EM PEN DRIVE, DISCOS REMOVÍVEIS OU OUTROS MEIOS, PARA EVITAR VÍRUS NOS COMPUTADORES DO TRIBUNAL. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 845.

Ficam alertadas as partes que, na ausência da (s) testemunha (s), a (s) parte (s) deverá (ão) comprovar o efetivo convite à testemunha, Ficando à parte advertida que só será deferida a intimação da testemunha (s) que, comprovadamente convidada (s), deixar de comparecer.

NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL, bem como deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 6) Não serão recebidas por este Juízo petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e seus respectivos anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) Conforme o Ato Conjunto nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região, as partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital, importando o silencio como aceitação tácita. 8) A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Dados para acesso à reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8334084448?pwd=N0dGcW9salZDSkZLKzFHK2pscEFsQT09.ID da reunião: 833 408 4448.Senha de acesso: vt05ni.Em caso de dúvida, acesse a página: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAUJO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
17/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 12:18

Expedido(a) edital a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
17/02/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
13/02/2025 18:47

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2025 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/02/2025 18:47

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 10:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2025 10:39

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA em 11/02/2025
09/02/2025 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 10:49

Expedido(a) edital a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
31/01/2025 10:49

Expedido(a) mandado a(o) IVANDRO SILVA SOUZA
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SPRINGS CONDOMINIO RESORT
23/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
23/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
21/10/2024 19:33

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 10:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/10/2024 19:33

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON MIRANDA DA CUNHA
17/10/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) SPRINGS CONDOMINIO RESORT
17/10/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) H2O SERVICOS EM PISCINAS LTDA
03/10/2024 09:01

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/10/2024 09:01

Audiência una cancelada (04/03/2025 09:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/09/2024 17:22

Audiência una designada (04/03/2025 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo