01/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MORATORIO em 30/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANUTEST ENGENHARIA LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 18/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MORATORIO
03/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MANUTEST ENGENHARIA LTDA
03/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA
02/07/2025 10:17

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*18-95 e provido
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
12/05/2025 18:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 18:30

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 09:30 VIRTUAL. ()
08/05/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/04/2025 11:11

Distribuído por dependência/prevenção
16/08/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANUTEST ENGENHARIA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 15/08/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA em 15/08/2024
02/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MANUTEST ENGENHARIA LTDA
01/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
30/07/2024 07:56

Conhecido o recurso de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-59 e provido em parte
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
04/07/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
10/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio
01/09/2022 20:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2022 06:44

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 11:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA em 08/06/2022
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MANUTEST ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 08/06/2022
08/06/2022 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA RAZÕES AO RR)
27/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA
26/05/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MANUTEST ENGENHARIA LTDA
26/05/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
17/05/2022 07:45

Admitido o Recurso de Revista de JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.
10/03/2022 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 10/02/2022
11/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MANUTEST ENGENHARIA LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 10/02/2022
10/02/2022 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Granado Jesmond)
08/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
08/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
08/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
08/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
08/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.
07/01/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA
07/01/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MANUTEST ENGENHARIA LTDA
07/01/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
09/12/2021 15:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-97
09/12/2021 15:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-59
23/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2021
19/11/2021 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 17:32

Incluído em pauta o processo para 01/12/2021 09:00 EM MESA MGCVP ()
08/11/2021 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2020 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
21/09/2020 14:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA em 11/09/2020
12/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MANUTEST ENGENHARIA LTDA em 11/09/2020
08/09/2020 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração Pierre Fabre)
08/09/2020 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargps de declaração Jesmond)
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2020
29/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA
28/08/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.
28/08/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA
28/08/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MANUTEST ENGENHARIA LTDA
26/08/2020 18:46

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*18-95 e provido em parte
14/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2020
12/07/2020 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA ()
06/07/2020 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2020 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
05/05/2020 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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