21/10/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024
19/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DO NASCIMENTO
18/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 07:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
22/08/2024 18:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/08/2024 18:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
22/08/2024 18:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
03/07/2024 21:34

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DO NASCIMENTO
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 12:16

Redistribuído por sucessão por determinação judicial
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/06/2024
02/06/2024 20:14

Juntada a petição de Agravo
25/05/2024 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/05/2024
21/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/05/2024
21/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DO NASCIMENTO
17/05/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 14:11

Distribuído por sorteio
02/04/2024 21:41

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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