22/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/09/2025
16/09/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 23:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d66431 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Recurso Ordinário em 11/07/2025 pelo - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procurador do Estado - Dr.

RICARDO MATHIAS SOARES PONTES ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID e8dca33. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 04 de setembro de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Recurso Ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
04/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
04/09/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 26/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17ea5c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Instituto Socrates Guanaes - ISG,, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
10/08/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/07/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 14/07/2025
11/07/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ.)
09/07/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74c3451 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar as reclamadas Instituto Sócrates Guanaes - ISG e Estado do Rio de Janeiro, este de maneira subsidiária, a pagarem à reclamante Tatiana Ribeiro da Silva Santos, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, observada a prescrição pronunciada, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) diferenças de verbas rescisórias consubstanciadas em adicional de insalubridade, diferenças pretendidas a título do dissídio, adicional e 96:26 horas extras a 50%; b) diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso da categoria; c) multa normativa decorrente no atraso do pagamento dos salários; d) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00. Custas de R$ 900,00 calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 45.000,00, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

O Estado resta isento do pagamento das custas, na forma do art. 790-A, inciso I, da CLT.

Deixo de determinar a remessa ao E.

TRT para reexame necessário em face do que dispõe a Súmula 303 do C.

TST.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
30/06/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
30/06/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
30/06/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
12/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
05/05/2025 09:56

Audiência una realizada (05/05/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 12:35

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
22/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 21/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
12/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
11/03/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/02/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/02/2025 18:13

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
18/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100168-19.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 16/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021700300108300000220877428?instancia=1
17/02/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/02/2025 14:28

Audiência una designada (05/05/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 14:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/02/2025 21:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo