20/05/2025 15:06

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 15:06

Registrada a exclusão de dados de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME no BNDT
20/05/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/05/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/05/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 15/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 07/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d151f5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe JT Ante a garantia integral do juízo, manifestem-se as partes nos termos do art. 884 da CLT.

Decorrido "in albis", expeça-se alvará ao reclamante, devendo informar a respectiva conta bancária, no prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, certifique a Secretaria acerca da inexistência de saldo nestes autos.

Após, conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME - LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
06/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
06/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
06/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
06/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
12/04/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
12/04/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
12/04/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 10/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f4bf2e proferida nos autos.

Vistos, etc.

A NOSSA SORVETERIA LTDA – ME e LUIZ SERGIO ZAGO CORREA, nos autos da ação trabalhista em epígrafe, opuseram EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTVIDADE, conforme razões de ID 0caeb94.

Manifestação da exequente de ID. 117a325. É O RELATÓRIO D E C I D E - S E: Trata-se de exceção de pré-executividade, onde os peticionantes requerem a declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados a partir da sua citação, sob o fundamento de que não foram regularmente citados.

Que a citação foi feita por edital sem que empreendessem esforços para localizar o endereço atualizado da reclamada, bem como localizar o endereço correto do sócio.

De acordo com Sérgio Pinto Martins, in Direito Processual do Trabalho, 17ª edição, p.607, a exceção de pré-executividade só se justifica antes da penhora e possui cabimento restrito: “(...) A pré-executividade serviria para impugnar pretensão quando o título não existe ou quando a sua própria existência é discutida.

A natureza jurídica da pré-executividade é de defesa, sem que haja constrição no patrimônio do devedor, que não precisará garantir a execução para apresentar suas alegações. É um incidente processual defensivo contra ilegalidades, quando, na verdade, não existe título executivo.

Serve a pré-executividade para fazer certas alegações, sem garantia do juízo.

Para aqueles que entendem cabível a exceção de pré-executividade, ela atende o princípio da celeridade processual.

O prazo para o requerimento da pré-executividade é até o momento que antecede à penhora.

A matéria arguível refere-se a vícios ou defeitos processuais.

Se o juiz, por exemplo, acolher a exceção e extinguir a execução, caberá agravo de petição, pois trata-se de decisão em que o juiz analisa o mérito da execução.

De decisões interlocutórias não caberá recurso, como se o juiz não conhecer da pré-executividade.” Assim, a exceção de pré-executividade se justifica na hipótese de ausência de condições da ação, como nos casos em que o título executivo é nulo, ou quando manifestamente ilegítima a parte contra quem se intenta a execução, ou ainda, estando a relação processual contaminada de nulidade plena e ostensiva, mesmo que parcial, desde que a mesma seja visível.

Na realidade, tal Exceção nega a executividade do título que se pretende cobrar, alegando nulidades e vícios processuais que o tornam ineficaz, desde que o aspecto arguido seja absoluto e notório pelos elementos de conhecimento geral e/ou constantes dos autos.

O presente caso se enquadra em uma das hipóteses acima, uma vez que os excipientes alegam vício de citação por ter sido citado por edital, sem que fosse localizado o endereço correto da ré e de seu sócio.

A citação é pressuposto de validade da relação jurídico-processual, devendo ser realizada, na seara trabalhista, prioritariamente via notificação postal ou por oficial de justiça.

Embora não seja aplicado o princípio da pessoalidade da citação no Processo do Trabalho, é condição de validade do ato que seja comprovado o recebimento no endereço do réu.

No presente caso a citação inicial foi feita através de e-carta para a reclamada no endereço que foi apresentado na petição inicial.

A notificação foi devolvida com a informação de o objeto não foi entregue – “cliente mudou-se”.

Conforme certidão de id: 59e0f10, aquele endereço era o que constava da Receita Federal.

Assim foi expedido mandado para citação da reclamada (excipiente) na pessoa de seu sócio, por mandado, no endereço que o mesmo havia informado à Receita Federal.

Também foi citada por edital.

O mandado retornou com a informação de que o excipiente, Luiz Sergio Zago Correa teria saído do local há pelo menos 2 anos, sem deixar novo endereço para contato.

Dessa forma, a reclamada foi considerada citada por edital.

O endereço para onde foi expedido o mandado é aquele que o excipiente forneceu à Receita Federal, restando comprovado que o mesmo se furtou de comunicar a alteração de seu domicílio à Receita Federal.

Assim, válida a citação feita por edital.

As demais intimações também foram feitas por edital, inclusive quando da instauração do IDPJ, pois foi novamente consultado à Receita Federal e o endereço que constava era o mesmo para onde foi feita a citação inicial.

Ademais é o mesmo endereço que consta do documento de id: 2b48db8, que é a declaração de imposto de renda do exercício 2024.

Não há nulidade a ser declarada.

Mantenho o valor bloqueado até a garantia da execução. Face ao exposto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos moldes da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME - LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
01/04/2025 15:30

Proferida decisão
31/03/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/03/2025 16:21

Encerrada a conclusão
27/03/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a68e7af proferido nos autos.

Manifeste-se a executada id 117a325, no prazo de até 10 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
17/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
17/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
17/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
17/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 14/03/2025
15/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 14/03/2025
14/03/2025 18:45

Juntada a petição de Impugnação (MANIFESTAÇÃO)
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
26/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
26/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
26/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/02/2025 17:25

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/02/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/02/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9204cc4 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 16/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
16/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
16/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 06/02/2025
17/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
16/01/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
16/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
16/01/2025 09:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
29/12/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/12/2024 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ZAGO CORREA em 10/10/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 25/09/2024
18/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 20:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 10:32

Expedido(a) edital a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
17/09/2024 10:32

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
17/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
16/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 10/09/2024
05/09/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 03/09/2024
26/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 09:37

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
24/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
21/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/08/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
13/08/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/08/2024 09:41

Registrada a inclusão de dados de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/06/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dd02c4 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 21/06/2024Maria Cristina MorrotDESPACHO - PJe - JTAnte o tempo decorrido sem que a reclamada tenha efetuado o deposito judicial devido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
22/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/06/2024 14:17

Iniciada a execução
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 18/06/2024
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 07/06/2024
22/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:19

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
15/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
14/05/2024 06:21

Homologada a liquidação
13/05/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 16/04/2024
02/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:01

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
21/03/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2024 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS)
13/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 12/03/2024
11/03/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
11/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/02/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
23/02/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/02/2024 12:58

Iniciada a liquidação
23/02/2024 12:58

Transitado em julgado em 22/02/2024
16/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 15/02/2024
31/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2024
31/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
27/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 26/01/2024
14/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
12/12/2023 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/12/2023 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
12/12/2023 14:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
24/10/2023 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
23/10/2023 16:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2023 15:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2023 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS em 15/09/2023
13/09/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
12/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 14:59

Expedido(a) edital a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
11/09/2023 14:59

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ SERGIO ZAGO CORREA
11/09/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
11/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:00

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 15:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 12:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2023 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/09/2023 09:26

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2023 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 17:20

Audiência inicial cancelada (11/09/2023 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME em 28/08/2023
05/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) A NOSSA SORVETERIA LTDA - ME
04/08/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADRIANA SOARES DOS SANTOS
24/04/2023 10:09

Audiência inicial designada (11/09/2023 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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