15/04/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
03/04/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP sem efeito suspensivo
27/03/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS em 26/03/2025
25/03/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP
12/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
12/03/2025 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP
11/03/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bbe9f2 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 06 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
06/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
06/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS em 25/02/2025
19/02/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf46208 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS, em face de UTO CENTER VINCOL LTDA - EPP, para declarar a rescisão indireta e condenar a ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - intervalos intrajornadas suprimidos, na forma indenizada; - Verbas rescisórias conforme postulado, autorizado o abatimento dos valores comprovadamente quitados. - multa do art. 477, da CLT - Pagamento direto, em espécie, dos depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o aviso prévio e 13ºs salários, considerando os valores depositados; - Multa de 40% do FGTS. A ré deverá entregar ao reclamante as guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Julgo improcedentes os demais pedidos. Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, no montante de 5%, observada a suspensão em face do reclamante, na forma da fundamentação.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
10/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP
10/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
10/02/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/02/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
10/02/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
10/02/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
30/01/2025 12:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
12/12/2024 19:13

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/11/2024 13:08

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/11/2024 11:58

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/10/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA STOCCO DE OLIVEIRA
09/10/2024 14:00

Audiência de instrução designada (13/11/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/10/2024 12:10

Audiência una realizada (09/10/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/10/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP em 07/10/2024
04/10/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
06/09/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) AUTO CENTER VINCOL LTDA - EPP
06/09/2024 11:04

Audiência una designada (09/10/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio por suspeição
30/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS
29/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo