24/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
19/05/2025 20:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2025 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/05/2025 20:34

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM GARCIA GIRAO em 22/04/2025
16/04/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
02/04/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
02/04/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
02/04/2025 00:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
27/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de WILLIAM GARCIA GIRAO em 24/03/2025
15/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM GARCIA GIRAO em 12/03/2025
06/03/2025 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93a6f4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por WILLIAM GARCIA GIRAO em face de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de adicionais de periculosidade, embarque e sobreaviso, e pagamento de adicional de acordo sindical 6,5%, calculados sobre o salário base do autor, nos termos da norma coletiva, com a dedução dos valores quitados sob o mesmo título, com reflexos em horas extras, aviso prévio indenizado, férias com 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%; - remuneração dos dias de participação em cursos durante as folgas do desembarque, nos termos da norma coletiva, sem reflexos; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª diária, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS+40% e DSR.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 3.200,00, calculadas sobre R$ 160.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
19/02/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
19/02/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
19/02/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
19/02/2025 23:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.200,00
19/02/2025 23:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM GARCIA GIRAO
19/02/2025 23:57

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAM GARCIA GIRAO
02/12/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/11/2024 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 16:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
18/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
18/06/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
18/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/06/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 15:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
02/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
02/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
02/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2024 16:41

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
05/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/02/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 08:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 15:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 19:23

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
11/09/2023 19:23

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
11/09/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
11/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2023 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2023 12:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/07/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/08/2023 15:21

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
03/08/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/08/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
02/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM GARCIA GIRAO
01/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo