05/06/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALLACE MADEIRA NETO sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/05/2025 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/04/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
04/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
20/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 12:34

Encerrada a conclusão
17/03/2025 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/03/2025 16:18

Iniciada a liquidação
13/03/2025 16:18

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE MADEIRA NETO em 10/03/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 730991b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WALLACE MADEIRA NETO, condenando a reclamada VMT TELECOMUNICACOES LTDA., de forma solidária, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se as deduções das parcelas comprovadamente quitadas: - Intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação; - Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “11”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
17/02/2025 23:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/02/2025 23:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE MADEIRA NETO
17/02/2025 23:36

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE MADEIRA NETO
07/02/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/02/2025 12:38

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:38

Decorrido o prazo de WALLACE MADEIRA NETO em 03/02/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
14/01/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
14/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/01/2025 15:37

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/10/2024 13:44

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 17:18

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
10/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
10/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
10/05/2024 11:19

Audiência de instrução designada (01/10/2024 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 11:12

Audiência de instrução cancelada (25/06/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 15:26

Juntada a petição de Réplica
30/11/2023 14:16

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 18:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2023 14:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 12:44

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
17/10/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE MADEIRA NETO
11/10/2023 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 17:31

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 14:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2023 16:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2023 20:51

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo