27/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 13:41

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 12:30

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
12/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
12/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS sem efeito suspensivo
12/08/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
05/08/2025 16:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 13:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
22/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
22/07/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
22/07/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
11/07/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
03/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
13/06/2025 15:27

Encerrada a conclusão
13/06/2025 15:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 20d1dfc) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/06/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 22e86f7) para Manifestação
05/06/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 14:55

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
25/05/2025 09:11

Iniciada a execução
21/05/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 19/05/2025
16/05/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:09

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
22/04/2025 22:21

Homologada a liquidação
22/04/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 13:06

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 17:59

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 14:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4afa1f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. 7ab5996.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.

Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
19/03/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
19/03/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/03/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 472e683 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Vistos, etc.

Inicialmente, as parcelas reflexas reconhecidas são parte componente da base de cálculo do FGTS e também devem ser observadas para o cálculo do FGTS e respectiva multa de 40%.

Desnecessário que no pedido e na decisão exequenda se façam exaustivas especificações sobre a exata sequência das repercussões comandadas, oriundas de parcelas de natureza salarial deferidas, notadamente quando o próprio cálculo deriva de expressa disposição legal.

Deve ser considerada a própria sistemática legal inerente à matéria, no sentido de que aquelas parcelas reflexas deferidas são parte componente da base de cálculo do FGTS, de acordo com a lei e também devem ser observadas para o cálculo do FGTS. (art. 15 da Lei 8.036/90, Inteligência da Súmula 63 e OJ 195/SDI-I do TST).

Indefiro.

No que concerne à inclusão do bônus de embarque na base de cálculo das horas extras, verifico que a parcela é paga pelo "trabalho" embarcado, de forma habitual, possuindo natureza salarial, devendo refletir nas demais parcelas contratuais.

Logo, correta a sua inclusão na base de apuração (Súmula 264 do C.

TST) Indefiro.

Por último, quanto aos juros TRD, o entendimento deste Juízo é o de que os juros simples TRD não se confundem com os juros previstos no art. 883 da CLT e §1º do art. 39 da lei 8.177/91. A Taxa Referencial Diária (TRD) corresponde ao valor diário da distribuição "pro rata die" da TR fixada para o mês corrente.

Ademais, a TRD foi extinta, pela dicção do art. 2º da lei 8.660/93, sendo, a partir de então, substituída pela TR (art. 1º), o qual seria o índice aplicado aos depósitos de poupança (art. 7º) e que teria como objetivo apenas a correção monetária, e não os juros.

Em tempo, o termo “juros TRD” encontra-se inserto apenas na ementa da decisão, por constarem no voto condutor, mas não foram acolhidos pelo plenário no dispositivo da sentença da ADC 58, tampouco no dispositivo de sentença dos embargos opostos e nem no dispositivo do julgamento de repercussão geral em recurso extraordinário que faz referencia à r. decisão do STF.

Deverá o autor excluir os juros TRD de sua apuração.

Defiro.

Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o aqui delineado, bem como os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 49630f4).

Decorrido in albis, voltem-me conclusos.

Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
12/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
12/02/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/02/2025 16:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/01/2025 15:58

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2024
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 11/12/2024
10/12/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA
25/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
25/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/11/2024 15:41

Iniciada a liquidação
25/11/2024 15:41

Transitado em julgado em 12/11/2024
22/11/2024 04:28

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2019 07:12

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2019 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2019 00:40

Decorrido o prazo de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:40

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2019 23:59:59
24/01/2019 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
24/01/2019 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/01/2019 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
13/12/2018 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS - CPF: *91.***.*39-92 sem efeito suspensivo
13/12/2018 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
13/12/2018 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS - CPF: *91.***.*39-92 sem efeito suspensivo
13/12/2018 09:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
13/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2018 23:59:59
12/12/2018 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2018 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2018
30/11/2018 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 09:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS - CPF: *91.***.*39-92
16/11/2018 21:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MATEUS BRANDAO PEREIRA
31/10/2018 01:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2018 23:59:59
31/10/2018 01:30

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 30/10/2018 23:59:59
26/10/2018 12:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 12:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 19:58

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2018 01:05

Decorrido o prazo de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS em 05/10/2018 23:59:59
06/10/2018 01:05

Decorrido o prazo de NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA em 05/10/2018 23:59:59
06/10/2018 01:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2018 23:59:59
04/10/2018 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2018 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2018 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
24/09/2018 07:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
24/09/2018 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO ROCHA LANUNCE DOS REIS
12/09/2018 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS BRANDAO PEREIRA
31/08/2018 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2018 12:29

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2018 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 09:57

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
15/08/2018 09:57

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2018 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS BRANDAO PEREIRA
13/08/2018 19:44

Audiência instrução realizada (13/08/2018 14:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2018 18:00

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2018 19:54

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2018 16:04

Audiência instrução designada (13/08/2018 14:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2018 15:50

Audiência una realizada (21/03/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2017 14:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2017 16:31

Audiência una realizada (24/10/2017 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2017 14:22

Audiência una redesignada (21/03/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
07/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 08:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/09/2017 14:34

Audiência una redesignada (24/10/2017 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2017
28/07/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 17:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 17:14

Audiência una designada (25/10/2017 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2017 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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