19/07/2024 11:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2024 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 531be72 proferida nos autos. 1. Por autuado o presente agravo de instrumento, ao agravado, inclusive para contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.

TRT.2.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2024 16:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EDIEL POLICARPO ALVES NETO sem efeito suspensivo
04/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/07/2024 16:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c5901e proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO15ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroAVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100809-32.2022.5.01.0015CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: EDIEL POLICARPO ALVES NETORECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e outros (1) CERTIDÃO PJeNos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/05/2024, ID fcbfaae, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 16/05/2024, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID bd130a4 .Certifico, ainda, que a parte autora não procedeu ao recolhimento das custas, no valor de R$ 8.659,54, conforme sentença tombada sob o ID nº.: 57e0ff9.RIO DE JANEIRO/RJ ,21 de junho de 2024Renata Salvaterra MirandaTécnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe1.Registro inicialmente que a afirmativa da indisponibilidade de recursos com base na Lei nº.: 1060/50 não tem eficácia jure et de jure mas apenas juris tantum, admitindo, portanto, evidência em contrário. É o que ocorre na situação dos autos.

Fazendo jus à assistência sindical(cf.

Lei nº.: 5584/70, art.14, §1°) mas tendo optado pelo patrocínio de i. advogado particular que não renunciou a honorários(usualmente cobrados por atuação nesta Especializada à razão de 30% sobre o valor da sucumbência), implica concluir que, assim como pode fazer face a esses, também poderá arcar com custas(à razão de meros 2% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme CLT, art.789, e que se não pagas serão suportadas pela sociedade como um todo através de impostos, o que fere a orientação da CLT, art.8º ao fim) e demais custos do processo, assim não se caracterizando a alegada falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060/50, art.2°, parágrafo único.

Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. 3.

Intime-se o demandante para ciência, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,21 de junho de 2024 Carlos Eduardo Diniz MaudonetJuiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL POLICARPO ALVES NETO
24/06/2024 19:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIEL POLICARPO ALVES NETO
29/05/2024 03:27

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/05/2024
29/05/2024 03:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024
28/05/2024 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/05/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL POLICARPO ALVES NETO
15/05/2024 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.659,54
15/05/2024 10:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIEL POLICARPO ALVES NETO
09/05/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2024 10:32

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 10:27

Audiência de instrução designada (09/05/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 10:14

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 09:42 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:40

Audiência de instrução designada (31/10/2023 09:42 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:40

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:38

Audiência de instrução cancelada (31/10/2023 09:38 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:37

Audiência de instrução cancelada (09/05/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:36

Audiência de instrução cancelada (31/10/2023 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL POLICARPO ALVES NETO
13/12/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL POLICARPO ALVES NETO
12/12/2022 18:38

Audiência de instrução designada (31/10/2023 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/12/2022 19:39

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 14:52

Juntada a petição de Réplica
23/11/2022 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/11/2022
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/11/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/11/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIEL POLICARPO ALVES NETO
08/11/2022 12:17

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 11:59

Juntada a petição de Contestação
13/10/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/10/2022 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
10/10/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2022 22:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/10/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo