02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100521-13.2024.5.01.0016 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ESTEFANY MENDES BATISTA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: ESTEFANY MENDES BATISTA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b7e9391, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, consoante fundamentação.

Custas no importe de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
12/02/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ESTEFANY MENDES BATISTA sem efeito suspensivo
22/01/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/01/2025 15:13

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/01/2025 15:13

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/12/2024 16:08

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANY MENDES BATISTA
29/11/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTEFANY MENDES BATISTA em 21/11/2024
21/11/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/11/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANY MENDES BATISTA
30/10/2024 13:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 177,22
30/10/2024 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ESTEFANY MENDES BATISTA
30/10/2024 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a ESTEFANY MENDES BATISTA
22/10/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/10/2024 19:37

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/10/2024 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTEFANY MENDES BATISTA em 13/06/2024
08/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
07/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANY MENDES BATISTA
07/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEFANY MENDES BATISTA
07/05/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 20:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/05/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
03/05/2024 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo