TRT1 - 0100303-54.2022.5.01.0242

1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 18/08/2025
09/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 13:25

Expedido(a) alvará a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
10/06/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/06/2025 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA sem efeito suspensivo
02/06/2025 20:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
28/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 12:48

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
27/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
12/05/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 07/05/2025
07/05/2025 21:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 02/05/2025
24/04/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO.)
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
18/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
18/04/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
18/04/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
17/04/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7fbbf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por TARCÍSIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em face de INSTITUTO DOS LAGOS – RIO, RIO TRAUMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para declarar a nulidade da dispensa ocorrida em 2018, reconhecer a unicidade contratual e o vínculo de emprego mantido entre as partes no período de 01/03/2013 a 09/05/2020, face à projeção do aviso prévio, bem como a rescisão indireta do contrato de trabalho e CONDENAR o primeiro e segundo Réus de forma solidária, e o terceiro de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Expeça-se alvará em favor do Reclamante para o levantamento do FGTS depositado, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para anotação da CTPS, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor do autor em caso de descumprimento da presente obrigação, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações.

Custas R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela PRIMEIRA e SEGUNDA reclamadas.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Observe-se quanto ao segundo Réu o disposto no DL779\69.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
10/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
10/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
10/04/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/04/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
10/04/2025 10:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
04/04/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
03/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais ERJ.)
03/04/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2025 01:27

Decorrido o prazo de RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:27

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 02/04/2025
02/04/2025 15:58

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de5824a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Apreciada a petição #id:2a9377e.

Conforme decisões anteriores, defiro o comparecimento de forma virtual apenas da patrona do Autor e do ente público, através do link único, qual seja: Sala Pessoal do '02ª Vara do Trabalho de Niterói VT02.NT' Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 ID da reunião: 604 262 6633 Senha de acesso 02VTNIT. As demais partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial.

Dê-se ciência às partes e aguarde-se a audiência designada.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
28/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
28/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
28/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a4e690 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a petição de id 9f02495, defiro a participação exclusiva do Estado do Rio de Janeiro de forma virtual à audiência de instrução designada para o dia 02/04/2025, às 11 hs.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

Ficam cientes que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica. NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
26/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
26/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
26/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ requer aud híbrida.)
24/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100303-54.2022.5.01.0242 : TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS : INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência de instrução presencial designada para o dia 02/04/2025, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal e, em caso de ausência, serão aplicados os efeitos da confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/02/2025 12:55

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
20/02/2025 08:36

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 08:36

Audiência de instrução cancelada (04/04/2025 10:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/02/2025 09:01

Audiência de instrução designada (04/04/2025 10:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/02/2025 12:18

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/02/2025 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 11:57

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 09:49 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 12:46

Audiência de instrução designada (07/11/2024 09:49 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 11:55

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
13/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
23/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/07/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 00:44

Encerrada a conclusão
21/06/2024 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/06/2024 14:46

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2024 14:09

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 07:53

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 07:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2023 07:25

Juntada a petição de Impugnação
19/07/2023 12:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2023 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (19/07/2023 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
09/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
09/05/2023 10:46

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
09/05/2023 10:42

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2023 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 23/02/2023
01/02/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
30/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
17/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 16/08/2022
17/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/08/2022
11/08/2022 15:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 02/08/2022
22/07/2022 19:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação segunda Reclamada, provas a produzir e juizo digital )
22/07/2022 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO RIO TRAUMA)
30/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/06/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/06/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
29/06/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
29/06/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/06/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO TRAUMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA
23/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/05/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo