24/03/2025 18:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
21/03/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b8222a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 25/02/2025, ID nº 864ab34, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 817acff. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 25/02/2025, ID nº e408422, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 9cccdbc.

Depósito recursal e custas ID nº dc34e2a e b67baa4, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
07/03/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. sem efeito suspensivo
07/03/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET sem efeito suspensivo
07/03/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
25/02/2025 23:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bad6017 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em face de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS decido: - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - intervalo intrajornada. - indenização por danos morais; - lucris cessantes; - dano estético; - devolução de desconto. Julgo improcedente o pedido formulado em face da 2 Ré. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 2.000,00 pela primeira Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 100.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 27 de janeiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
11/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
11/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
11/02/2025 12:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/02/2025 12:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
11/02/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
29/11/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 26/11/2024
26/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 25/11/2024
25/11/2024 20:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:16

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
05/11/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
05/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 23/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
10/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/10/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 22:48

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
26/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
26/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/09/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
20/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
03/09/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 02/09/2024
23/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
22/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
22/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 21/08/2024
20/08/2024 21:13

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/08/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 26/07/2024
25/07/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c04252 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTDefiro a dilação de prazo requerida pela PETROBRAS por 5 dias, improrrogáveis.Intime-se.

MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
17/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/07/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce47827 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ( id 7fce94d), por 10 dias.Em caso de pedidos de esclarecimentos, deverá a Secretaria intimar o Perito a prestá-los, com posterior intimação das partes para ciência da manifestação, no prazo de 10 dias. MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
27/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
27/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 21/06/2024
30/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2024
30/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 29/05/2024
30/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2024
30/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 29/05/2024
28/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 24/05/2024
22/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
21/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
21/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
21/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
16/05/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2024
15/05/2024 00:55

Decorrido o prazo de MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 14/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
03/05/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
03/05/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/03/2024 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 12:53

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2024
16/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 15/03/2024
12/03/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
06/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
06/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/03/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
05/03/2024 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/03/2024 13:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/03/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2024 12:14

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 10:57

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 03:08

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 17/11/2023
09/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
08/11/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
31/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/10/2023 00:07

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 24/10/2023
24/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023
24/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 23/10/2023
20/10/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
16/10/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
16/10/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
15/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
15/10/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
15/10/2023 13:41

Encerrada a conclusão
11/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 10/10/2023
10/10/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
05/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
05/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
04/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:38

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/10/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
25/09/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET em 19/09/2023
19/09/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
19/09/2023 15:15

Encerrada a conclusão
18/09/2023 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/09/2023 19:05

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:33

Expedido(a) mandado a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
11/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
11/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
11/09/2023 15:45

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
11/09/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
11/09/2023 14:42

Encerrada a conclusão
05/09/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023
31/08/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2023 13:41

Expedido(a) mandado a(o) MOTA ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.
18/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RONNE FREIRE PANISSET
17/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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