TRT1 - 0100120-73.2021.5.01.0483

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025
12/09/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
03/09/2025 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/07/2025 23:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb06e5 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: EDUARDO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
29/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
29/06/2025 11:21

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/06/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100120-73.2021.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: EDUARDO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FREITAS DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:faf459b): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, os do reclamante para sanar omissão e estabelecer que a reclamada deverá entregar o PPP retificado ao reclamante, no prazo de 10 dias contados da intimação para este fim, sob pena de multa diária de R$ 100,00, em caso de descumprimento da determinação judicial, com limite em 2 salários, bem como fixar os parâmetros de cálculos das horas extras nos períodos sem controle de ponto, e os da reclamada para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando a evolução salarial do reclamante e declarar a natureza jurídica das parcelas objeto da condenação, devendo a reclamada proceder aos recolhimentos previdenciário e fiscal, deduzindo-se a cota parte do empregado. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FREITAS DA SILVA
10/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DA SILVA
27/05/2025 11:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91
27/05/2025 11:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: *91.***.*24-40
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
24/03/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/01/2025 21:24

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
19/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DA SILVA
19/12/2024 14:23

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/12/2024 21:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100120-73.2021.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: EDUARDO FREITAS DA SILVA RECORRIDO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FREITAS DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f6481e1 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a suspensão do prazo prescricional quinquenal no período de 12/6/2020 até 30/10/2020, projetando-se o seu marco para o dia 1º/10/2015, reconhecer a validade do depoimento da testemunha Victor Coutinho Alves, e condenar a reclamada: (i) ao pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário, no período em que o autor exerceu o cargo de Técnico de Manutenção de Helicópteros II (até setembro de 2018), com reflexos nas gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e FGTS + 40%; (ii) a proceder a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fazendo constar a exposição à periculosidade por todo o período que laborou como Técnico de Manutenção de Helicóptero (até 30/9/2018); (iii) ao pagamento de horas extras, conforme fundamentação, acrescidas do adicional convencional de 100%, já considerada a repercussão no repouso remunerado, adotando-se o divisor 180, e reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante, fixados em 15% sobre o valor atribuído à causa, e ao pagamento dos honorários periciais (R$ 4.000,00 e R$ 1.500,00), devendo ressarcir ao autor o adiantamento de R$ 1.200,00.

Remete-se para a fase de liquidação a discussão quanto ao índice de atualização monetária.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, custas proporcionais de R$ 2.000,00 pela ré.

Sustentou oralmente a Dra.

Daniela Motta Baptista Pereira, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FREITAS DA SILVA
10/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FREITAS DA SILVA
04/12/2024 15:12

Conhecido o recurso de EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: *91.***.*24-40 e provido em parte
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 Sessão Presencial 04 12 2024 ()
17/11/2024 23:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo