28/08/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA em 27/08/2025
25/08/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
21/08/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
21/08/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:22

Expedido(a) edital a(o) MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA
13/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
13/08/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/08/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA em 07/08/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
11/07/2025 20:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA em 09/07/2025
03/07/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA em 27/06/2025
26/06/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA em 16/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2025
03/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:19

Expedido(a) edital a(o) MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA
30/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
30/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de HERIVELTO SOARES PINTO em 16/05/2025
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025
08/05/2025 08:51

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA
07/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANCA
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5f7491 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

HERIVELTO SOARES PINTO apresenta petição (ID 468c888), requerendo a declaração de nulidade da sua citação acerca do IDPJ bem como de todos os atos posteriores, haja vista não ter sido regularmente notificado.

Manifestação do reclamante (ID e839974).

Passo ao exame.

O réu alegou que a sua tentativa de notificação para se defender do IDPJ dirigiu-se a local onde o executado não reside, o que determinou com a sua inclusão equivocada no polo passivo.

A intimação do sócio para responder ao IDPJ foi expedida por meio de edital, após tentativa, a princípio, frutífera por meio do e-carta de ID n.43ded68, o qual fora dado por entregue em 21/10/2024.

Ocorre que após nova notificação para tomar ciência da sentença proferida sob o ID n. 7942ad7, o e-carta fora devolvido em 17/12/2024 como não retirado, apenas entregue na caixa postal, o que culminou com nova notificação do excipiente réu pela via editalícia.

Para provar o alegado, o réu juntou comprovante de residência diverso, mas este é relativo ao mês de janeiro/2025, posterior à data de sua notificação.

E à época da tentativa de sua notificação, o seu endereço perante a RFB e pesquisado em 01/10/2024 era diverso (ID ce57d85), e o mesmo se mantém até o presente momento, após nova consulta realizada por este Magistrado nesta data, qual seja, RUA JOAO MATTE 1919 CIDADE DAS FLORES , CORBELIA/PR.

Assim, o ora executado não conseguiu provar que antes de janeiro/2025 já residia no novo endereço informado, razão pela qual mantenho como válida a citação realizada.

Entretanto, apesar de todo o exposto, não se pode ignorar que a presença da nova documentação anexada sob o ID n.a5a0994 exige deste Juízo nova análise do caso.

Isso porque, quando da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não foi possível obter dados do contrato social da empresa perante a Junta Comercial, por conta desta encontrar-se sediada no Estado do Paraná.

Mas a nova documentação trazida à baila comprova que houve alteração recente no quadro societário da reclamada, com transferência da integralidade das cotas do até então sócio HERIVELTO SOARES PINTO em favor de MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANÇA, CPF/MF sob nº *77.***.*53-05, com registro formalizado perante a JUCEPAR em 17/01/2025, data a partir da qual se mantém como atual sócio da empresa MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANÇA, o que se comprova também por meio do QSA atual da sociedade executada anexado sob o ID n. a259dce.

Assim sendo, apesar do teor da sentença de IDPJ proferida em dezembro/2024, HERIVELTO SOARES PINTO tornou-se sócio retirante um mês depois, e sendo assim, por não haver indícios de fraude perpetrada, nos termos o artigo 10-A da CLT, não pode este ser responsabilizado solidariamente pelas dívidas da empresa, razão pela qual determino a sua exclusão do polo passivo, e determino a instauração de novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica, desta feita em face do sócio atual MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANÇA .

Desde já esclareço que, em caso de tentativas inexitosas de execução do sócio atual, nada impede que nova responsabilização seja imputada ao ex-sócio HERIVELTO SOARES PINTO, sendo este agora na nova condição de devedor subsidiário.

Ante todo o exposto, cite-se o novo suscitado MARCIO AUGUSTO ALVES DE FRANÇA, por e-carta/precatória, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Exclua-se HERIVELTO SOARES PINTO do polo passivo da ação.

Após, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO SOARES PINTO
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
02/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
02/05/2025 15:15

Proferida decisão
02/05/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 468c888) para Manifestação
02/05/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/05/2025 12:04

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 15:51

Encerrada a conclusão
30/04/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
30/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 12:45

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 11/04/2025
11/04/2025 16:23

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
02/04/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:35

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/03/2025 12:34

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/03/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de HERIVELTO SOARES PINTO em 19/03/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100715-38.2022.5.01.0483 : DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA : MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado HERIVELTO SOARES PINTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 7942ad7, que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com inclusão do sócio no polo passivo.

Prazo de 8 dias, sendo o sócio também para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

VANUZA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HERIVELTO SOARES PINTO
18/02/2025 12:51

Expedido(a) edital a(o) HERIVELTO SOARES PINTO
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de HERIVELTO SOARES PINTO em 17/02/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 28/01/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025
10/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO SOARES PINTO
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
05/12/2024 21:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
05/12/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/12/2024 11:00

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 11:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aba33c9) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HERIVELTO SOARES PINTO em 08/11/2024
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/10/2024
01/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HERIVELTO SOARES PINTO
25/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
24/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/09/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
29/05/2024 11:30

Iniciada a execução
25/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 24/05/2024
11/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2024
03/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
30/04/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
30/04/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
30/04/2024 20:55

Homologada a liquidação
30/04/2024 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2024 18:59

Encerrada a conclusão
30/04/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2024 18:58

Iniciada a liquidação
30/04/2024 18:58

Transitado em julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 29/04/2024
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024
16/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
12/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
12/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
12/04/2024 17:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
09/04/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 08/04/2024
02/04/2024 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
23/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 22/03/2024
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2024
18/03/2024 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
11/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
11/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
11/03/2024 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
01/03/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/02/2024 16:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/02/2024 10:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/12/2023
13/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 12/12/2023
13/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2023
02/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
01/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
01/12/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
01/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/11/2023 21:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2023
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2023
28/11/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 18:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
21/11/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
21/11/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
21/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/11/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
21/11/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
21/11/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
19/10/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 18/10/2023
16/10/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
29/09/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
29/09/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
29/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
27/09/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
26/09/2023 23:20

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
11/09/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
11/09/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
11/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/06/2023
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 02/06/2023
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2023
03/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
02/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
02/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
02/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/12/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 06/12/2022
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022
05/12/2022 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/12/2022 21:50

Encerrada a conclusão
05/12/2022 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/12/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
14/10/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14/10/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
14/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
11/10/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/10/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 07/10/2022
08/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2022
07/10/2022 23:24

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
07/10/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/09/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (réplica NGC)
08/09/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (réplica Marck)
01/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
31/08/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARK SERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
31/08/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGINES PEREIRA DE OLIVEIRA
31/08/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
31/08/2022 10:51

Encerrada a conclusão
30/08/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/08/2022 23:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2022 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (requer habilitação)
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 19/08/2022
29/07/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO - DIOGENES PEREIRA)
29/07/2022 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
07/07/2022 13:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARK SERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
07/07/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
07/07/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/07/2022 09:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/07/2022 21:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/06/2022 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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