29/08/2025 12:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100844-53.2017.5.01.0019)
29/08/2025 12:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 12:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/08/2025 12:15

Suspenso o processo por execução frustrada
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/08/2025
08/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 14:16

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
07/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
07/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/08/2025 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
17/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 11:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 11:03

Iniciada a liquidação
16/07/2025 19:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
15/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
14/06/2025 02:45

Decorrido o prazo de MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA em 13/06/2025
13/06/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
09/06/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
06/06/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,13
19/05/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
19/05/2025 14:14

Extinto o processo por homologação de desistência
19/05/2025 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/05/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 23:06

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 11:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
21/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA em 13/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA em 07/03/2025
07/03/2025 04:17

Decorrido o prazo de MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA em 06/03/2025
25/02/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 12:01

Expedido(a) alvará a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
20/02/2025 14:16

Expedido(a) alvará a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4faa395 proferida nos autos. DECISÃO PJe O(a) autor(a) requer a antecipação dos efeitos de tutela antecipada para expedição de alvará para saque do FGTS, vem como expedição de ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego.

Estabelece o art. 300 do CPC que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Pela análise dos documentos apresentados, verifico que consta na CTPS do autor(a) a data de encerramento do contrato de trabalho em 24/01/2025 (id 889105d) e que o documento de id a5b7056 confirma que a dispensa ocorreu sem justo motivo.

Assim presente a probabilidade do direito do(a) autor(a) quanto ao pedido.

Ante os fundamentos expostos, defiro a antecipação dos efeitos da tutela.

No que diz respeito à audiência designada, a realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, como consta do artigo 3º da Resolução 354/20 do CNJ, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Assim, ainda que a audiência telepresencial continue a ser utilizada, nos casos em que problemas técnicos ou operacionais aconselhem a realização de audiência presencial.

Também a designação da chamada “pauta híbrida” está incluída no rol de atribuições e prerrogativas do magistrado, que deve gerir sua unidade buscando sempre a prestação jurisdicional célere e segura, de modo que não se pode falar em “direito de escolha” da parte ou de seu advogado, baseada em mera conveniência ou preferência por uma modalidade telepresencial ou híbrida.

Por todo o exposto, fica mantida a audiência já designada, na modalidade “audiência presencial”, que acontecerá na Vara, para onde as partes, testemunhas e advogados deverão comparecer, e onde também está presente o juiz, para presidir os trabalhos.

Intimem-se.

Expeçam-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do(a) autor(a) no seguro desemprego, dando-lhe ciência.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
19/02/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
19/02/2025 15:56

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/02/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2025 11:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 22230b5) para Tutela Antecipada Incidental
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
18/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100158-66.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021700300108300000220877428?instancia=1
17/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CAROLINE DA ROCHA SILVA
17/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/02/2025 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/05/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo