13/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 12/05/2025
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2025
01/05/2025 23:28

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
24/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
24/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA
22/04/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 14/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA em 07/04/2025
01/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 11:09

Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
31/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
31/03/2025 11:02

Encerrada a conclusão
28/03/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/03/2025 15:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA
24/03/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALBERTO DE LIMA
21/03/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 20/03/2025
11/03/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE MENDONCA DE SOUZA em 27/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101038-51.2024.5.01.0005 : CARLOS ALBERTO DE LIMA : METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho #id:feafcfe proferido nos autos do processo em epígrafe, abaixo transcrito:

Vistos.

Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, através da imputação da responsabilidade patrimonial subsidiária da sócia/ empresária individual de responsabilidade limitada da reclamada, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do CPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, outrossim, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do CPC .

Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), determinando a tramitação do incidente nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Sendo assim, vislumbra-se falta de interesse de agir em virtude da inadequação da via eleita nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Nessa toada, instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração da personalidade jurídica, citem-se os suscitados ELIANE MENDONÇA DE SOUZA, MARIA CRISTINA FERREIRA e ANTONIO VICTOR DE SOUZA FONSECA (endereço ao #id:2f3fab8) para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrado a citação pela via postal, renove-se por edital.

Decorrido o prazo, venham-se os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
19/02/2025 12:36

Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
04/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
04/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA FERREIRA DE BARROS
04/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MENDONCA DE SOUZA
03/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/02/2025 01:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA
28/01/2025 14:48

Determinada a inclusão de dados de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/11/2024 14:59

Iniciada a execução
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA em 14/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA
05/11/2024 14:12

Homologada a liquidação
05/11/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/11/2024 13:00

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 05:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA em 23/10/2024
17/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA
10/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/10/2024 09:50

Iniciada a liquidação
08/10/2024 19:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/10/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/10/2024 13:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 11:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo