TRT1 - 0101341-23.2023.5.01.0483
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 12:39
Arquivados os autos definitivamente
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05/10/2024 00:15
Decorrido o prazo de POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA em 04/10/2024
-
05/10/2024 00:15
Decorrido o prazo de TATIANE DA ROCHA RODRIGUES em 04/10/2024
-
20/09/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
-
20/09/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
-
20/09/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
-
20/09/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
-
19/09/2024 12:48
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
-
19/09/2024 12:48
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
-
19/09/2024 12:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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19/09/2024 10:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
19/09/2024 00:17
Decorrido o prazo de POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA em 18/09/2024
-
19/09/2024 00:17
Decorrido o prazo de TATIANE DA ROCHA RODRIGUES em 18/09/2024
-
10/09/2024 05:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 10:34
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
-
09/09/2024 10:34
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
-
06/09/2024 00:16
Decorrido o prazo de POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA em 05/09/2024
-
04/09/2024 12:41
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 255,48)
-
04/09/2024 12:41
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 56,20)
-
04/09/2024 12:41
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.554,75)
-
04/09/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
29/08/2024 14:21
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
-
29/08/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
-
28/08/2024 20:45
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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28/08/2024 17:46
Juntada a petição de Manifestação
-
14/08/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
-
14/08/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
-
14/08/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
-
14/08/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
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13/08/2024 09:13
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
-
13/08/2024 09:13
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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13/08/2024 09:12
Homologada a liquidação
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12/08/2024 17:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
24/07/2024 16:54
Juntada a petição de Manifestação
-
16/07/2024 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101341-23.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: TATIANE DA ROCHA RODRIGUES RECLAMADO: POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA DESTINATÁRIO(S):TATIANE DA ROCHA RODRIGUESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.
MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.SANDRA ANGELICA PY DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 09:52
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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12/07/2024 19:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea5d608 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JTConsiderando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação do processo, providencie a Secretaria o registro do início da fase de liquidação.Intimem-se A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.
Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS:Inicialmente, cumpre informar aos patronos que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão.
Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Os cálculos elaborados no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.
Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria.a) Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes.b) Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.c) O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.d) Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.e) Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais.f) A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) pelo Juízo que a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT, bem como que em caso de necessidade de perícia para liquidação, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do executado(s), sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, no prazo de 10 dias, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Reclamada.
Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11A CLT.Apresentados os cálculos pela(s) reclamada(s), notifique-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.
MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.
LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
27/06/2024 21:25
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
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27/06/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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27/06/2024 13:08
Iniciada a liquidação
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27/06/2024 13:08
Transitado em julgado em 26/06/2024
-
27/06/2024 00:23
Decorrido o prazo de POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA em 26/06/2024
-
27/06/2024 00:23
Decorrido o prazo de TATIANE DA ROCHA RODRIGUES em 26/06/2024
-
11/06/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
-
11/06/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
-
11/06/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
-
11/06/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
-
09/06/2024 15:22
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
-
09/06/2024 15:22
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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09/06/2024 15:21
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
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09/06/2024 15:21
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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09/06/2024 15:21
Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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14/05/2024 12:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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03/05/2024 12:40
Juntada a petição de Réplica
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26/04/2024 15:25
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/04/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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26/04/2024 09:57
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
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24/04/2024 18:06
Juntada a petição de Contestação
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24/04/2024 18:01
Juntada a petição de Contestação
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24/04/2024 17:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/01/2024 00:50
Decorrido o prazo de POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA em 29/01/2024
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30/01/2024 00:50
Decorrido o prazo de TATIANE DA ROCHA RODRIGUES em 29/01/2024
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22/12/2023 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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22/12/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
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20/12/2023 19:40
Expedido(a) intimação a(o) POUSADA E BAR QUARIQUARA LTDA
-
20/12/2023 19:40
Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA ROCHA RODRIGUES
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09/11/2023 16:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/04/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
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09/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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