25/03/2025 11:30

Arquivados os autos definitivamente
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CELSO CASTILHA CAZORLA em 19/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 19/03/2025
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de CELSO CASTILHA CAZORLA em 14/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 12/03/2025
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9dcaad proferido nos autos. À parte autora para manifestação acerca do id 8161654.

Decorrido o prazo sem manifestações, voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO CASTILHA CAZORLA
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
28/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
28/02/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
27/02/2025 13:42

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9dcaad proferido nos autos. À parte autora para manifestação acerca do id 8161654.

Decorrido o prazo sem manifestações, voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
25/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
24/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
24/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/02/2025 10:04

Encerrada a conclusão
20/02/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/02/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f20d6f5 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Cuida-se de acordo de ID 96b32b1 e eff7ac5 submetido para homologação.

Vieram os autos conclusos.

Devidamente representadas as partes e sem qualquer vício aparente no acordo, bem assim sem prejuízo de terceiros, não há óbice à homologação.

Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 96b32b1 e eff7ac5, onde a reclamada CELSO CASTILHA CAZORLA pagará ao reclamante CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS a quantia de R$ 12.122,41 (doze mil, cento e vinte e um reais, e quarenta e um centavos) em 7 parcelas, sendo a 1ª no valor de 3.676,73 e as demais no valor de R$ de R$ 1.414,28 cada, a iniciar em 28/10/2024 e as demais todo dia 28 nos meses subsequentes ou no dia útil subsequente, caso recaia em finais de semana ou feriados, registrando-se que o não pagamento ou atraso da(s) parcela(s) na(s) data(s) pactuada(s) importará na incidência de multa de 100% (cem por cento), acrescido de juros de mora e correção monetária, inclusive incidente sobre as parcelas vincendas, que serão antecipadas nos termos do art. 891 da CLT, devendo a Secretaria proceder à quantificação da multa dando início à Execução, procedendo a imediata consulta/restrição via convênios judiciais, independente de nova citação.

A aplicação de referida sanção, praxe desta unidade jurisdicional, não se revela como óbice à pactuação, uma vez que a intenção única do devedor ao celebrar o acordo deve ser unicamente cumpri-lo, despreocupando-se com o quantum arbitrado a título de multa, já que esta jamais irá incidir se o acordo for cumprido nos exatos termos em que pactuado.

A reclamada, de igual modo, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como as custas processuais, incidentes sobre a conciliação, no prazo de 30 dias, contados da última parcela do acordo, os quais deverão ser recolhidos em guia própria, conforme planilha de cálculo de id. 81e457f.

Ademais, no silêncio do autor e do seu patrono nos 10 dias subsequentes ao vencimento da última parcela, presumir-se-á quitado o acordo no tocante os seu créditos.

Observe a Secretaria que é desnecessária a notificação da União.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, inicie-se a liquidação junto ao sistema e sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Considerando o acordo homologado entre as partes, retire-se o feito de pauta.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se os pagamentos e venham-me conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO CASTILHA CAZORLA
17/02/2025 05:20

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
17/02/2025 05:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
17/02/2025 05:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/01/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
27/01/2025 11:39

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 05/12/2024
05/12/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
26/11/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
26/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/11/2024 15:40

Encerrada a conclusão
29/10/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:52

Juntada a petição de Acordo
21/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
18/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
24/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
09/09/2024 11:54

Encerrada a conclusão
14/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/08/2024 15:33

Encerrada a conclusão
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA em 01/08/2024
05/07/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/07/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 06:05

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA
20/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 19/04/2024
12/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
10/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/04/2024 13:02

Encerrada a conclusão
15/02/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de Sétimo Ofício de registro de Imóveis da Capital em 09/02/2024
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de Terceiro Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo em 09/02/2024
18/01/2024 15:28

Expedido(a) ofício a(o) SETIMO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
18/01/2024 15:28

Expedido(a) ofício a(o) TERCEIRO OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 03/10/2023
26/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
25/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/08/2023 16:20

Encerrada a conclusão
01/08/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/05/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 14/04/2023
04/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
06/03/2023 15:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.621,67)
07/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CELSO CASTILHA CAZORLA em 06/02/2023
12/12/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CELSO CASTILHA CAZORLA
29/11/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
18/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
31/08/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/08/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Certidão)
11/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 10/03/2022
26/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 00:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
25/02/2022 00:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 22/02/2022
23/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIA TECNICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2022
18/02/2022 00:08

Juntada a petição de Manifestação (RTE COM MANIFESTAÇÃO PEÇAS E REQUERIMENTO)
01/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
31/01/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA TECNICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
19/10/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/10/2021 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS em 03/03/2021
24/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/02/2021 00:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS
17/02/2021 00:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/02/2021 07:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/10/2020 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição anexa em PDF)
10/04/2019 15:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/12/2018 11:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2002

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo