19/12/2024 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 18/12/2024
19/12/2024 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 18/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES em 05/12/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
21/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES
21/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
21/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES
12/11/2024 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES - CPF: *53.***.*81-47
17/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - MESA ()
04/10/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 19/09/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
05/09/2024 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
27/08/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES
27/08/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES
27/08/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido em parte
22/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
22/08/2024 14:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES - CPF: *53.***.*81-47 / null
08/08/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
08/08/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/07/2024 09:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/06/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/05/2024 10:54

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 24/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES em 14/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/05/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
24/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER LUIZ RODRIGUES GOMES
24/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
16/04/2024 11:56

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido
13/03/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 sessão virtual - MESA ()
07/03/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/02/2024 09:01

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/02/2024 11:42

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
06/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo