07/03/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 820c42e proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 20/02/2025, de Id ec6173d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/2025, com término de prazo em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de Id 2893730 e substabelecimento de Id c343172.

Depósito recursal conforme Id c2d7d63, em 18/02/2025.

Custas conforme Id a5d91a7, em 19/02/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
24/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
24/02/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
20/02/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
18/02/2025 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA sem efeito suspensivo
18/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/02/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a553b3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, afasto a prescrição bienal; acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 24/08/2016, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) adicional de insalubridade grau médio (20%) e reflexos; (b) hora extra pela não concessão do intervalo para recuperação térmica e reflexos, conforme fundamentação.

Condeno a reclamada em obrigação de fazer consistente na entrega de perfil profissiográfico previdenciário – PPP à autora, em 60 dias.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Indefere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, honorários periciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
03/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
03/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
03/02/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/02/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
03/02/2025 14:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
04/12/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
28/11/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 27/11/2024
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 27/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
05/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
09/09/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/09/2024 13:53

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
30/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
29/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/08/2024 19:08

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 08:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/08/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
21/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
18/03/2024 17:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/05/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 05/12/2023
30/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 29/11/2023
29/11/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
27/11/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
27/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/11/2023 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/11/2023
17/11/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 11:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
10/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 31/10/2023
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 31/10/2023
21/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
19/10/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
19/10/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
19/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:47

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/10/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
26/09/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
26/09/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/07/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 06/07/2023
07/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 06/07/2023
29/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
23/06/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 12/06/2023
23/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
23/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 18/05/2023
18/05/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 12/05/2023
11/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 09/05/2023
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 09/05/2023
09/05/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
09/05/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
09/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
28/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
28/04/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
27/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 11:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA em 31/03/2023
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA em 23/03/2023
15/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 14/03/2023
15/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 14/03/2023
07/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
06/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
06/03/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
06/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/03/2023 15:01

Encerrada a conclusão
23/02/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/01/2023 13:16

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO KOLLING LEE DA ROCHA
19/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA em 10/10/2022
27/09/2022 14:17

Expedido(a) notificação a(o) MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA
27/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 26/09/2022
27/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 26/09/2022
22/09/2022 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação DART)
12/09/2022 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos RTE)
10/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
08/09/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
08/09/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2022 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/10/2022 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 08/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 08/03/2022
03/03/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
23/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
22/02/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
22/02/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/02/2022 07:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/10/2022 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 03:12

Decorrido o prazo de DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 21/02/2022
21/02/2022 22:50

Juntada a petição de Manifestação (indicação de provas reclamada)
21/02/2022 22:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/02/2022 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA em 07/02/2022
07/02/2022 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/01/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:05

Expedido(a) notificação a(o) DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
21/01/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARINHO CORREA DA SILVA
19/01/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/01/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo