25/07/2025 16:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 16:32

Iniciada a liquidação
23/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
18/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JEAN VIEIRA CHAGAS
18/07/2025 10:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2025 13:06

Audiência una cancelada (21/07/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/07/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/07/2025 12:33

Juntada a petição de Acordo
09/07/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ 0100252-83.2025.5.01.0421 : JEAN VIEIRA CHAGAS : CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):JEAN VIEIRA CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que a audiência designada nos autos será realizada na modalidade presencial, sendo obrigatório o comparecimento de partes, advogados e testemunhas na sala de audiências da 1ª VT de Barra do Piraí, sob as penas do art. 844 da CLT e de perda da prova. BARRA DO PIRAI/RJ, 14 de maio de 2025.

AMANDA VIEIRA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN VIEIRA CHAGAS
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN VIEIRA CHAGAS
14/05/2025 07:44

Audiência una designada (21/07/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/05/2025 07:44

Audiência una por videoconferência cancelada (21/07/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/05/2025 07:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEAN VIEIRA CHAGAS em 30/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN VIEIRA CHAGAS
11/04/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/03/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f05b36 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O(a) autor(a) postula, em sede de antecipação de tutela, a expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Alega dispensa imotivada, do que faz prova com cópia da CTPS digital (ID e3828f9).

O extrato apresentado no #id:8019b76, contudo, demonstra que o FGTS já foi sacado, inexistindo saldo na conta fundiária do obreiro.

Desta forma, defere-se parcialmente a tutela de urgência pleiteada, na forma do art. 300, do CPC, quanto à obtenção do benefício do seguro desemprego.

A presente decisão tem força de Ofício perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais Órgãos, a fim de que JEAN VIEIRA CHAGAS, CPF nº *34.***.*30-14, CTPS 134163/30714, PIS nº 200.38552.00-5, demitido(a) sem justa causa por CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-73, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias CD/SD e do carimbo de baixa da CTPS.

Registre-se que o(a) Autor(a) foi admitido(a) em 12/07/2024 e demitido(a) sem justa causa em 15/01/2025.

Intime-se.

BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN VIEIRA CHAGAS
20/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN VIEIRA CHAGAS
20/03/2025 09:54

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEAN VIEIRA CHAGAS
19/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
19/03/2025 11:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2025 11:48

Expedido(a) notificação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
19/03/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA HALINE BANNAK
10/03/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100252-83.2025.5.01.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN VIEIRA CHAGAS
14/02/2025 19:23

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de JEAN VIEIRA CHAGAS
14/02/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINA BEGOSSI TEDRUS
13/02/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:52

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/02/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo