27/08/2025 01:01

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO em 22/08/2025
21/08/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/08/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO
13/08/2025 14:55

Homologada a liquidação
13/08/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO em 01/07/2025
30/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO
13/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/03/2025
26/03/2025 13:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100129-63.2025.5.01.0008 : SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id b165fc0, abaixo transcrito(a): Trata-se de cumprimento provisório de sentença de ação coletiva que tramita na 40ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro/RJ (0100124-52.2019.5.01.0040), ajuizada pela SILVANA RIBEIRO LIMA CAVALCANTE DE ARAUJO em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e ESTACIO PARTICIPAÇÕES S/A.

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos autos do PROCESSO nº 0107858-38.2023.5.01.0000 (CCCiv), decidiu que o fato de não haver o trânsito em julgado da sentença coletiva, tratando-se de execução provisória, ou ainda, a decorrente falta de determinação para que as execuções ocorram de forma individualizada não alteram a questão da competência, mas sim, questões de mérito e que nos termos do PRECEDENTE Nº 32, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença, ainda que provisória.

Sendo assim, cite-se acerca da presente ação, bem como para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, com fulcro no artigo 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
10/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
10/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/02/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/02/2025 15:16

Iniciada a liquidação
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100129-63.2025.5.01.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
13/02/2025 09:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo