06/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 14/05/2025
12/05/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
05/05/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
05/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
13/04/2025 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/04/2025 07:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
13/04/2025 07:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
12/04/2025 19:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 15:41

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 06:21

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/03/2025 18:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2025 18:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/03/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 27/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 24/02/2025
24/02/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 13:42

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
18/02/2025 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/05/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dd3800 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, mormente por comprovada a dispensa imotivada do obreiro por meio do TRCT anexado sob o ID n. 9d4d5f9, verifico estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos depósitos fundiários pelo obreiro.

Para tanto, deverá vir aos autos os dados bancários DO TRABALHADOR, que possibilitem o recebimento dos valores do FGTS , na forma do parágrafo 18 do artigo 20 da Lei n 8036/90 e Ato Conjunto 5/2019,artigo 2º, parágrafo 1º.

Oficie-se, ainda, a DRT, para habilitação no seguro desemprego.

Quanto ao pedido de liberação da CTPS, especifique melhor o exequente a sua pretensão.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
12/02/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
12/02/2025 23:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
11/02/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 17:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo