01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e74ac5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE BORGES DE SOUZA
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b62d75 proferido nos autos.

DESPACHO Convolo em penhora o bloqueio de id.8b0799d, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os respectivos alvarás, intimando-se para ciência.

Tudo cumprido, após consulta ao extrato de depósitos judiciais e inexistência de saldo remanescente, voltem-me conlcusos para análise quanto a extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80de737 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.1 - Exclua-se o 2º réu do polo passivo, nos termos da sentença #id:d319e7f.2 - Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 05:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/06/2024 21:39

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2024 10:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE BORGES DE SOUZA em 06/12/2023
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 06/12/2023
24/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DE SOUZA
23/11/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2023 10:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/11/2023 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/08/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2023
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE BORGES DE SOUZA em 15/08/2023
02/08/2023 17:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE BORGES DE SOUZA
01/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/07/2023 09:12

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
11/07/2023 09:44

Incluído em pauta o processo para 24/07/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
03/07/2023 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/06/2023
02/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/06/2023 12:41

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2023 19:10

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/05/2023 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo