25/08/2023 07:36

Baixa Definitiva
25/08/2023 07:36

Transitado em Julgado em 25.08.2023
12/06/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e não-provido
05/05/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2023.
03/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 04:28

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio
20/09/2022 17:50

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2020 16:12

Baixa Definitiva
13/08/2020 16:12

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/08/2020 16:12

Transitado em Julgado em 13.08.2020
25/05/2020 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 22.05.2020.
20/05/2020 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/04/2020 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
17/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2020.
02/04/2020 11:52

Inclusão em Pauta
02/04/2020 10:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
01/04/2020 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/03/2020 14:48

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2020.
03/03/2020 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:54

Conclusos para julgamento
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:21

Conclusos para despacho
12/06/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2015 10:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2015.
04/05/2015 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/04/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
27/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2015.
24/04/2015 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 17:39

Conclusos para decisão
04/03/2015 14:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/03/2015 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2015 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2014 18:21

Conclusos para decisão
31/10/2014 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2014 17:15

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
17/10/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2014 07:00

Publicado despacho em 09.10.2014.
08/10/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/10/2014 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2014 18:25

Conclusos para despacho
22/09/2014 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2014 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2014 16:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/06/2014 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2014 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2014.
28/05/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2014 14:47

Inclusão em Pauta
09/05/2014 14:47

Inclusão em Pauta
06/05/2014 10:02

Conclusos para julgamento
06/05/2014 08:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2014 12:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/05/2014 10:40

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2014.
02/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/03/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2014.
21/03/2014 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2014 23:32

Conclusos para julgamento
12/03/2014 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2014 18:16

Distribuído por sorteio
07/03/2014 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2014 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2014 22:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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