10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0e2e4 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Inicialmente, verifica-se que o procedimento de execução forçada da cota previdenciária e custas apuradas, importaria em custo ao Estado, superior àquele a ser arrecadado, não se justificando pois, a movimentação do Judiciário, quando de pretende recolhimento de tão pouca monta, assim, dispenso o seu recolhimento. 2- Intimem-se as partes a indicarem eventuais eventuais pendências, em 5 dias, sob pena de preclusão. 3- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE FERNANDES
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab9cafd proferida nos autos.

Vistos, etc.I- Por cumpridos os requisitos legais e diante dos poderes dos patronos para tanto nas procurações juntadas, os quais, portanto, se responsabilizam pelos seus exatos termos, homologo o acordo de #id:aac61e4 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvando, contudo, que há incidência de encargos previdenciários, conforme cálculos de #id:242da80, transitado em julgado, de maneira que não podem as partes negociarem sobre parcela de natureza previdenciária, a teor inclusive da exegese da OJ 376 da SDI-I do TST.II- Encargos previdenciários e custas pela Executada no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.III- Custas de R$ 438,10 conforme #id:242da80, pela executada, a ser recolhida também no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.IV- Cumprido e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 14:07

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 11:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 06/12/2023
06/12/2023 08:43

Juntada a petição de Contraminuta
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE FERNANDES
23/11/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2023 09:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2023 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/08/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2023 11:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MICHELE FERNANDES em 28/08/2023
23/08/2023 10:05

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
21/08/2023 10:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2023 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE FERNANDES
15/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2023
07/07/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 09:30 EM MESA VAC ()
14/06/2023 23:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
13/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/06/2023
02/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
29/05/2023 11:41

Encerrada a conclusão
24/05/2023 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/05/2023 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo