29/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
20/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
09/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA REGINA CHAVES sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/06/2025 20:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 19:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
02/06/2025 11:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
19/05/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUCIA REGINA CHAVES
19/05/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 10:19

Iniciada a execução
19/05/2025 10:18

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 19:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
08/03/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
14/02/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1360b89 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$9.552,22 - Custas: R$182,96 - Total da Execução: R$9.735,18. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA REGINA CHAVES
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
11/02/2025 23:56

Homologada a liquidação
11/02/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 09:01

Encerrada a conclusão
20/01/2025 09:01

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
11/11/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/11/2024 12:15

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2024
04/11/2024 10:39

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/11/2024 09:56

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
31/10/2024 14:54

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 15/10/2024
26/08/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
22/08/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/08/2024
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
16/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/06/2024 00:36

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2024
29/05/2024 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA CHAVES
16/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 11:35

Iniciada a liquidação
13/05/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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