10/07/2025 09:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/06/2025
27/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 26/06/2025
27/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA em 26/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA em 16/06/2025
16/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 474899b proferido nos autos.

Nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões abordadas no Tema 1389 da repercussão geral, que versa sobre: “A competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” Por argumento, conforme constou no voto condutor da fixação do Tema 1389 de Repercussão Geral, “É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial.

Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”. Assim sendo, a tramitação permanecerá suspensa até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
13/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
13/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
13/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
13/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
05/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2025 19:29

Encerrada a conclusão
16/05/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 10/03/2025
25/02/2025 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
18/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
18/02/2025 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.496,43
18/02/2025 14:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
18/02/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
29/11/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/11/2024 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 08:26

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 12:55

Juntada a petição de Réplica
31/07/2024 14:51

Audiência de instrução designada (29/10/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 14:51

Audiência inicial realizada (31/07/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 14:20

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/07/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/07/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
27/06/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d037a9 proferido nos autos.

DESPACHOConsiderando que o autor distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art. 6º e § 1º do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Regional (A opção pelo Juízo 100% Digital será exercida pelo autor mediante manifestação expressa e destacada na folha de rosto da petição inicial ou pelas partes na forma do artigo 9º. § 1º O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado), proceda a Secretaria à retificação da autuação para exclusão da opção “Juízo 100% digital” que consta no PJe.Cite-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA PEREIRA
24/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/06/2024 14:35

Audiência inicial designada (31/07/2024 08:25 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo