20/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO AZEVEDO SILVA
18/08/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
18/08/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) MAURO AZEVEDO SILVA
18/08/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
12/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/07/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
28/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/06/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
28/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA em 27/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
16/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA em 15/05/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 25/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:05

Expedido(a) edital a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
24/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/03/2025 10:26

Iniciada a execução
24/03/2025 10:26

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 25/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA em 14/02/2025
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 00:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100571-05.2023.5.01.0265 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA RECLAMADO: RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ: 03.***.***/0001-09, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ac6ae31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$52.720,16 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$44.943,99 b) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$6.773,22 c) à Previdência Social o valor de R$1.002,95 d) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$1.054,40 calculadas sobre o valor de R$ 52.720,16 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$263,60, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Por ser matéria de ordem pública, ainda que não haja pleito neste sentido, deverá a ré proceder à baixa na CTPS do autor com data de 18/10/2021, ante a projeção do aviso prévio de 63 dias, sendo o último dia trabalhado 16/08/2021, inclusive na versão digital, se houver, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a anotação pela Secretaria da Vara, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes. CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
11/02/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
11/02/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
11/02/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
01/02/2025 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.054,40
01/02/2025 15:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
01/02/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
14/01/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
18/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
18/12/2024 17:03

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
18/12/2024 00:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 12:37

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
26/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 25/11/2024
06/11/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
05/11/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
29/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/10/2024 14:45

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
09/04/2024 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 08/04/2024
29/03/2024 01:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2024 00:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2024 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
02/03/2024 21:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA sem efeito suspensivo
01/03/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/03/2024 10:30

Encerrada a conclusão
01/03/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/02/2024 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/02/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
20/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
19/02/2024 08:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.335,47
19/02/2024 08:13

Declarada a decadência ou a prescrição
19/02/2024 08:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
07/02/2024 04:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/02/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
03/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/02/2024 12:55

Convertido o julgamento em diligência
01/02/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/01/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/12/2023 23:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2023 08:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
09/11/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
09/11/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
08/11/2023 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 09:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/11/2023 09:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2023 09:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/10/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
19/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
18/08/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
18/08/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FERRAZ DA SILVA
16/08/2023 17:35

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2023 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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