01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 10:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 91bbd50) para Recurso de Revista
01/07/2025 10:17

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 91bbd50) para Manifestação
30/06/2025 15:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 26/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA CARLA DE CARVALHO MARINS em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/06/2025
26/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DE CARVALHO MARINS
23/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
23/05/2025 15:36

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
22/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
31/03/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo