29/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES sem efeito suspensivo
14/08/2025 22:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES em 13/08/2025
11/08/2025 17:01

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
29/07/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
07/07/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 21:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2025 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 15:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
16/06/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
13/06/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2025 13:43

Encerrada a conclusão
03/06/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES em 02/06/2025
27/05/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
19/05/2025 11:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
19/05/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 10:23

Iniciada a execução
19/05/2025 10:23

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 19:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
08/03/2025 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
14/02/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1c6eee proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$6.213,92 - Custas: R$182,96 - Total da Execução: R$6.396,88. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
11/02/2025 23:56

Homologada a liquidação
11/02/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 09:06

Encerrada a conclusão
20/01/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/11/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 22:33

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
05/11/2024 08:47

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/11/2024 11:25

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
11/09/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
10/09/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de EUCLYWANDO MARTINS CHAVES em 27/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/08/2024
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
16/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2024
29/05/2024 00:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EUCLYWANDO MARTINS CHAVES
16/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 11:35

Iniciada a liquidação
13/05/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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