21/05/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 08:41

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 08:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f85d4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARTINS BATISTA
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS BATISTA
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS BATISTA
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 14:37

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 0b5f2ea) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb67553 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A.

Recorrido(a)(s): RAFAEL MARTINS BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d1fe061 ).

Satisfeito o preparo (Id. 0f1ec67, f98f7f9 , 751655f,, fe04a94,).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso IV; artigo 7º, inciso V; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 436; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59-A; artigo 59-B. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
30/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS BATISTA em 06/12/2024
06/12/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
22/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS BATISTA
06/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-58 e não provido
06/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS BATISTA - CPF: *35.***.*13-64 e provido em parte
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
24/09/2024 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo