14/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/05/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/04/2025
21/04/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário RioSaúde)
28/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
25/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/03/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/03/2025
11/03/2025 11:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bf731d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Ação Civil Pública movida por SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face de EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, rejeito as preliminares, na forma da fundamentação e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Revogo a liminar anteriormente concedida em sede de tutela de urgência. Nos termos do artigo 18 da Lei nº 7.347/85, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/02/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/02/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/02/2025 00:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
20/02/2025 00:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/02/2025 00:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/02/2025 00:00

Encerrada a conclusão
07/02/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2025 17:47

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 18:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/10/2024 18:15

Encerrada a conclusão
01/10/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
14/08/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/08/2024 09:08

Encerrada a conclusão
05/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/08/2024
24/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RioSaúde sobre pedido liminar)
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 17/07/2024
10/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
09/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 05/03/2024
17/02/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
17/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
16/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/02/2024 20:04

Encerrada a conclusão
15/02/2024 20:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/10/2023
14/10/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/10/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
09/10/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/09/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 17:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/08/2023
09/08/2023 19:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
07/08/2023 14:22

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (07/08/2023 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/07/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (07/08/2023 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/09/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 04/07/2023
03/07/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/06/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo dilação de prazo RioSaude)
19/06/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
19/06/2023 13:31

Encerrada a conclusão
19/06/2023 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 12:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/06/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/06/2023 17:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/06/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/06/2023
14/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/06/2023
13/06/2023 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
13/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/06/2023 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/09/2023 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/06/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de audiência especial.versão final)
09/06/2023 23:42

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 22:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/06/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaude)
05/06/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 12:14

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/05/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
26/05/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/05/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
25/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/05/2023
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 09/05/2023
29/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
28/04/2023 11:50

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
26/04/2023 15:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/04/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/04/2023 16:17

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2023 08:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo