28/03/2025 08:14

Transitado em julgado em 26/03/2025
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS DE MORAIS em 27/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 26/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS DE MORAIS em 18/03/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14685e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por MARCIO SANTOS DE MORAIS em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA decido: rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 849,92), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SANTOS DE MORAIS
27/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS DE MORAIS
27/02/2025 13:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 849,92
27/02/2025 13:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO SANTOS DE MORAIS
27/02/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO SANTOS DE MORAIS
26/02/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/02/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101065-50.2023.5.01.0205 : MARCIO SANTOS DE MORAIS : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da ata de id:8071aed abaixo transcrita: "ATA DE AUDIÊNCIA Em 19 de fevereiro de 2025, na sala de sessões da MM. 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sob a direção do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) do Trabalho CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0101065-50.2023.5.01.0205, supramencionada. Às 09:34, aberta a audiência presencial, foram apregoadas as partes.

Ausente a parte reclamante MARCIO SANTOS DE MORAIS, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a).

RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR, OAB 200941/RJ.

Ausente a parte reclamada MSN LOGISTICA LTDA - ME e ausente seu(a) advogado(a).

Presente a parte reclamada CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) MARCELO BORGES, CPF: *45.***.*65-56, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

CAROLINE FERREIRA MENEZES, OAB 200224/RJ. Neste ato, o patrono da parte autora informa que este sofreu um AVC encontrando-se hospitalizado. Defiro a parte autora o prazo de 48 horas para comprovação do alegado, podendo a 2° ré se manifestar nas 48 horas subsequentes. Devidamente comprovada a ausência, inclua-se o feito em pauta de instrução. Não havendo comprovação, será aplicada a pena de confissão, declarando as partes que não tem outras provas a produzir, ficando encerrada a instrução, devendo pelo princípio da eventualidade, apresentarem razões finais nos respectivos prazos. Após os prazos, venham conclusos. Dê-se ciência à 1° ré do conteúdo desta ata por edital. Encerrada às 09:40 A presente ata possui valor de ressalva para apresentação no trabalho." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/02/2025 13:40

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS DE MORAIS
19/02/2025 12:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 31/01/2025
18/12/2024 05:05

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:25

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS DE MORAIS em 04/12/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS DE MORAIS
25/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 09:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/02/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 09:42

Audiência de instrução cancelada (10/02/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:17

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO SANTOS DE MORAIS em 05/03/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SANTOS DE MORAIS
26/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/02/2024 12:01

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/01/2024
24/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/01/2024 09:59

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
23/01/2024 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 17:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO SANTOS DE MORAIS
22/11/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/11/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
03/11/2023 16:10

Juntada a petição de Contestação
03/11/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 16:01

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 08:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo