26/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 25/08/2025
21/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
16/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 15/08/2025
11/08/2025 18:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
04/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
04/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:12

Registrada a inclusão de dados de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 30/06/2025
18/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
17/06/2025 20:09

Proferida decisão
17/06/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
16/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/06/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/05/2025 09:44

Iniciada a execução
15/05/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 08/05/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 22/04/2025
09/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
07/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
07/04/2025 16:32

Homologada a liquidação
07/04/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 27/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100410-32.2022.5.01.0264 : ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA : PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante, de #id:a5c4cb0, no prazo de 08 dias. SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
13/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 12/03/2025
12/03/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
10/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
27/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 26/02/2025
27/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 26/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f59ddd8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Indefiro o requerimento da autora, pois a liquidação do julgado incumbe à parte interessada, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Intime-se a autora para apresentar seus cálculos em 8 dias.

Aguarde-se o decurso do prazo de apresentação dos cálculos pela ré até 12/03/2025, conforme despacho #id:5749845.

SAO GONCALO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
21/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
21/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
21/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 20/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5749845 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1) Por reformada a sentença de improcedência #id:154c919, em instância superior, intimem-se as partes para comparecerem à secretaria da vara no dia 25/02/2025 às 11:00 horas para anotação da CTPS pelo reclamado, com data de admissão em 06/08/2016 e a respectiva baixa em 20/06/2022, salário de R$1.000,00, e função de cuidadora de idosos, conforme determinado no acórdão #id:d1afd3d. 2) Concomitantemente, intime-se a autora para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.

Sucessivamente, deverá o reclamado, em igual prazo, se manifestar sobre o cálculo da autora ou, não havendo este, apresentar os seus próprios cálculos, considerando que a liquidação do julgado é de interesse de ambas as partes, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
10/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
10/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
10/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 14:20

Iniciada a liquidação
10/02/2025 14:20

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2023 22:58

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2023 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
20/03/2023 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA sem efeito suspensivo
17/03/2023 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 16/03/2023
14/03/2023 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
03/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
03/03/2023 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.648,06
03/03/2023 14:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
03/03/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
24/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 23/02/2023
09/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 21:42

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
05/02/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
03/02/2023 09:34

Audiência de instrução realizada (02/02/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO em 22/11/2022
22/11/2022 22:49

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
12/11/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
12/11/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
12/11/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
11/11/2022 15:34

Audiência de instrução designada (02/02/2023 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/11/2022 15:22

Audiência inicial realizada (10/11/2022 11:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/11/2022 07:39

Juntada a petição de Contestação
10/11/2022 07:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2022 14:56

Audiência inicial designada (10/11/2022 11:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/09/2022 17:28

Audiência inicial realizada (21/09/2022 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) NEUZA DA COSTA FELICIANO
09/08/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
09/08/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
09/08/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
09/08/2022 13:58

Audiência inicial designada (21/09/2022 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/08/2022 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/09/2022 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 02/08/2022
22/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) NEUZA DA COSTA FELICIANO
22/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
22/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
22/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 21/07/2022
08/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
06/07/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
06/07/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) NEUZA DA COSTA FELICIANO
06/07/2022 20:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO
04/07/2022 13:10

Audiência inicial por videoconferência designada (21/09/2022 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA em 30/06/2022
27/06/2022 16:13

Proferida decisão
27/06/2022 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
27/06/2022 15:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda substitutiva à Inicial)
07/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:46

Audiência una cancelada (11/08/2022 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CARLA MIRANDA DE ALVARENGA
06/06/2022 14:43

Proferida decisão
06/06/2022 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/06/2022 12:56

Audiência una designada (11/08/2022 10:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/06/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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