20/08/2025 14:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA em 31/07/2025
31/07/2025 23:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
17/07/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
16/07/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 11:03

Encerrada a conclusão
16/07/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 11:02

Encerrada a conclusão
30/06/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 27/06/2025
24/06/2025 23:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
11/06/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
24/02/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA em 21/02/2025
21/02/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101370-49.2017.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA, CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA, CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada quanto à redução ficta da hora noturna, determinando-se que, na apuração das horas extras e adicional noturno seja observado o disposto no artigo 73, §1º, da CLT, para o labor prestado em período noturno e prorrogações, como será apurado em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação.

A presente decisão, passada em sede de embargos de declaração, integra doravante o acórdão embargado - ID a52048e.id74d04f4 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
07/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
07/02/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
19/12/2024 11:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA - CPF: *01.***.*75-51
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
07/10/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 03/09/2024
02/09/2024 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
23/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
23/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 21/08/2024
12/08/2024 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
07/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
02/08/2024 10:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA - CPF: *01.***.*75-51
02/08/2024 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-58
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
11/07/2024 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 17:21

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 30-07-2024 ()
03/07/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 08/04/2024
02/04/2024 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
26/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
26/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
26/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
26/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 01:07

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/09/2023 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 11:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
14/09/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA
08/09/2023 11:28

Conhecido o recurso de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-58 e provido em parte
08/09/2023 11:28

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE JESUS DE SA - CPF: *01.***.*75-51 e provido em parte
15/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2023
14/08/2023 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:11

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 31-08-2023 ()
15/06/2023 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/06/2023 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2023 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/09/2022 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2022 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
21/04/2021 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/04/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2019 10:05

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0000239-55.2011.5.02.0319 (Tema nº 17)
27/08/2019 08:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/05/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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