04/08/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSUELO APARECIDA MOCO ROSA FRADIQUE em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 28/07/2025
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSUELO APARECIDA MOCO ROSA FRADIQUE
14/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
11/07/2025 11:09

Conhecido o recurso de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
28/05/2025 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/05/2025 11:21

Distribuído por dependência/prevenção
04/04/2024 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de BLUE ORANGE HOLDING SA em 25/03/2024
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 25/03/2024
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSUELO APARECIDA MOCO ROSA FRADIQUE em 25/03/2024
13/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BLUE ORANGE HOLDING SA
12/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
12/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
12/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSUELO APARECIDA MOCO ROSA FRADIQUE
06/03/2024 15:41

Conhecido o recurso de CONSUELO APARECIDA MOCO ROSA FRADIQUE - CPF: *25.***.*34-52 e provido
06/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2024
05/02/2024 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 SALA 3 (10h) ()
19/10/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
04/10/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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