11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100343-77.2023.5.01.0023 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de comissões relativas a estornos e vendas parceladas, com reflexos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitrado à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 08:01

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa52f82 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJECERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 15/05/2024, pelo ID 4c09c89, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 2b98542.

Custas pela reclamada.CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, na data de 16/05/2024, pelo ID nº a5cf3b6, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere do substabelecimento de ID nº 2e80a66 .

Recolheu custas ID 4e71bb6 , R$ 40,00 e depósito recursal ID 36741dd , R$ 12.665,14, em 13/05/2024.Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.Helena Pereira de CarvalhoAssistente de Secretaria DECISÃO PJeAnte os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
18/07/2024 23:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
18/07/2024 23:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA sem efeito suspensivo
12/07/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/07/2024 07:52

Audiência inicial cancelada (01/08/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
08/07/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
26/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37ff54e proferido nos autos.

Ante a inviabilidade, por ora, de acordo, inclua-se o feito em pauta de iniciais.Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
24/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:49

Audiência inicial designada (01/08/2024 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/06/2024 10:48

Encerrada a conclusão
31/05/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/05/2024 16:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/05/2024 12:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/05/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2024 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
10/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
10/05/2024 14:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/05/2024 11:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
06/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
03/05/2024 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
03/05/2024 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
03/05/2024 14:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
19/03/2024 22:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2024 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/03/2024 14:29

Audiência de instrução realizada (12/03/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/09/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 11:55

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2023 14:45

Audiência de instrução designada (12/03/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 14:45

Audiência inicial realizada (05/09/2023 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/08/2023 09:32

Juntada a petição de Contestação
16/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
15/06/2023 13:12

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
10/05/2023 16:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/05/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALLISON RODRIGO TAVARES TEIXEIRA
03/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/04/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 18:17

Audiência inicial designada (05/09/2023 08:30 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo