07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101272-57.2023.5.01.0073 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.3f9fc94 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo sindicato autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva pelo período de não contratação do seguro de vida em grupo, conforme fundamentação.

Valores relativos a custas e à causa permanecem inalterados, porquanto compatíveis." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
10/07/2024 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME sem efeito suspensivo
10/07/2024 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
10/07/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 09/07/2024
08/07/2024 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 680def6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.\ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
26/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2024 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
12/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/06/2024 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
12/06/2024 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/05/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
26/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/04/2024 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/04/2024 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
16/04/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2024
03/04/2024 12:47

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: bdedd88) para Razões Finais
01/04/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 22/03/2024
21/03/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 09:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/03/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/03/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
18/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/03/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/03/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
13/03/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/03/2024 13:26

Encerrada a conclusão
13/03/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/03/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
29/02/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME em 22/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 07/02/2024
06/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME em 05/02/2024
06/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 05/02/2024
06/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 05/02/2024
31/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
30/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/01/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/03/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/04/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
25/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/01/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/01/2024 12:39

Concedida a tutela provisória de evidência de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/01/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo