05/08/2024 11:42

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/08/2024 18:54

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/07/2024
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA em 31/07/2024
17/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50acc53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMADAConheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.No caso em tela, não assiste razão à reclamada, pois considerando a total improcedência da ação, ou seja, a decisão de mérito sem prejuízo à parte reclamada e, ainda, tendo em vista que o Poder Judiciário não é órgão consultivo, não há omissão quanto à ausência de manifestação do juízo sobre pretensão da ré no reconhecimento de sua equiparação à Fazenda Pública.

Neste sentido, os artigos 4º, 282, §2º, e 488, ambos do CPC.Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.A presente decisão integra a sentença para todos os fins.Intimem-se as partes.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
15/07/2024 18:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
14/07/2024 21:39

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
11/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
11/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA em 09/07/2024
04/07/2024 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c798359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, julgo improcedentes os pedidos; na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Custas pela parte autora no importe de R$308,88, calculadas sobre o valor dado à causa de R$15.444,00, dispensadas.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 08:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
26/06/2024 08:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 308,88
23/05/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
08/05/2024 20:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/05/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA em 16/02/2024
06/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
19/01/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/01/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA em 28/11/2023
18/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBINSON DA CONCEICAO VICTORIA
17/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/11/2023 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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