24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HUMBERTO BEZERRA DA SILVA CORREIA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAQUELINE MARQUES DA SILVA em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RHIO MAQUINAS LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PHELIPPE MACHADO DOS SANTOS em 23/07/2025
23/07/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) HUMBERTO BEZERRA DA SILVA CORREIA
09/07/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE MARQUES DA SILVA
09/07/2025 11:48

Expedido(a) edital a(o) RHIO MAQUINAS LTDA - ME
09/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPPE MACHADO DOS SANTOS
09/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SUDESTE DO BRASIL SA
28/06/2025 21:17

Conhecido o recurso de PORTO SUDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 08.***.***/0001-38 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
15/05/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo