25/02/2025 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO OLIMPIO DA SILVA em 21/02/2025
11/02/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101864-69.2016.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOAO OLIMPIO DA SILVA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

RECORRIDO: JOAO OLIMPIO DA SILVA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, em relação ao recurso da Ré, fixar como termo inicial para pagamento do pensionamento a data da perícia médica judicial, ocorrida em 20/05/2019, e termo final quanto o Autor completar 74 anos; E, quanto ao apelo do Autor, majorar a condenação por indenização por danos morais para R$80.000,00 (oitenta mil reais); arbitrar o pensionamento em 100% da última remuneração recebida pelo trabalhador (R$2.993,86, TRCT, Id 92d60e2 - Pág 12 do pdf); determinar o pagamento do pensionamento em parcela única; determinar a aplicação do redutor de 20% sobre a indenização por danos materiais, apenas em relação às parcelas vincendas à data do pagamento da indenização, na forma da fundamentação.

Mantém-se o valor dado à causa.

Custas já fixadas.

Id a4631b2 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO OLIMPIO DA SILVA
07/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
07/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO OLIMPIO DA SILVA
18/12/2024 10:22

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77 e provido em parte
18/12/2024 10:22

Conhecido o recurso de JOAO OLIMPIO DA SILVA - CPF: *68.***.*02-72 e provido em parte
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-12-2024 ()
29/10/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo