25/02/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 21/02/2025
17/02/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011753-84.2014.5.01.0009 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: HENRIQUE DE MELO ISCARDINO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE ID 824ef54, apenas, para assegurar ao agravante o direito de apurar parcelas vincendas, na hipótese de efetiva comprovação do retorno ao labor em desvio de função, o que será apreciado, oportunamente, pelo Juízo condutor da Execução e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE ID 1bbaf3b, apenas, para absolver o agravante da condenação ao pagamento da multa de 2%, sobre valor corrigido da causa, em favor da parte contrária (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C), por embargos protelatórios, na forma da fundamentação.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Jose de Assis Medeiros Neto (OAB/RJ 85104).1384ddc RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE DE MELO ISCARDINO
07/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE MELO ISCARDINO
23/01/2025 10:02

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO - CPF: *01.***.*86-75 e provido em parte
23/01/2025 10:02

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO - CPF: *01.***.*86-75 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-01-2025 ()
27/08/2024 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/08/2024 10:59

Retirado de pauta o processo
31/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2024
22/07/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 13-08-2024 ()
22/04/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/12/2023 11:23

Retirado de pauta o processo
24/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2023
22/11/2023 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:21

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 05-12-2023 ()
16/11/2023 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/11/2022 22:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
09/09/2022 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/09/2022 14:33

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/09/2022 19:20

Distribuído por sorteio
14/03/2022 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2022
16/02/2022 07:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2021 11:17

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2021 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 18/08/2021
19/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2021
17/08/2021 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2021
05/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2021
05/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE MELO ISCARDINO
04/08/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2021 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
29/06/2021 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/07/2021 10:00 Sala 4 em mesa 27-07-2021 ()
23/06/2021 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2021 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 02/06/2021
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2021
28/05/2021 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/05/2021 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2021
21/05/2021 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2021
21/05/2021 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 11:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/05/2021 20:28

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE MELO ISCARDINO
19/05/2021 20:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2021
13/04/2021 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:17

Incluído em pauta o processo para 11/05/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 11-05-2021 ()
26/02/2021 01:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2021 00:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
25/08/2020 09:50

Distribuído por dependência
04/12/2019 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2019
04/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 03/12/2019
20/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/11/2019
20/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 11:49

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO - CPF: *01.***.*86-75 e não provido
24/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2019
23/10/2019 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 12:42

Incluído o processo em pauta (05/11/2019, 10:00:00, Sala 1 - Des. Ana Maria - 05-11-19)
10/10/2019 18:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2019 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
02/07/2019 11:59

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
01/07/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:49

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/06/2019 14:45

Distribuído por dependência
12/12/2017 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
28/06/2017 15:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2017 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 11/04/2017 23:59:59
01/04/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2017
01/04/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 12:30

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/03/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 03/03/2017 23:59:59
23/02/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2017
23/02/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 17:14

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
08/02/2017 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE MELO ISCARDINO em 28/07/2016 23:59:59
29/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 28/07/2016 23:59:59
20/07/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/07/2016
20/07/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2016 16:12

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e não provido
28/06/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2016
24/06/2016 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2016 15:01

Incluído o processo em pauta (12/07/2016, 09:00:00, PAT120716)
21/06/2016 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2016 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
04/05/2016 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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