12/08/2025 16:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
12/08/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 15:21

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 00:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIO AFONSO RIBEIRO em 15/07/2025
04/07/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
29/06/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AFONSO RIBEIRO
29/06/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 14:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
30/05/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
27/05/2025 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/04/2025 13:40

Distribuído por dependência/prevenção
05/11/2024 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIO AFONSO RIBEIRO em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2024
18/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AFONSO RIBEIRO
17/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2024 15:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
27/09/2024 15:38

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
26/09/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/09/2024 17:40

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio
22/04/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIO AFONSO RIBEIRO em 09/04/2024
22/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO AFONSO RIBEIRO
12/03/2024 10:11

Conhecido o recurso de MARIO AFONSO RIBEIRO - CPF: *11.***.*33-68 e provido em parte
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:32

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/02/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/01/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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