09/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
08/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 01/09/2025
22/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
21/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
30/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2025 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:00

Suspenso o processo por execução frustrada
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 30/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 16/06/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
30/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/04/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 15/04/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23ec82 proferido nos autos.

Em cumprimento à decisão proferida pelo E.STF na Reclamação 76.108 (id 0c7d6aa), proceda-se à devolução dos valores bloqueados à ré (dados bancários id 8228005).

Após, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PINTO FERREIRA
14/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
14/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454f29b proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Dê-se ciência às partes dos alvarás expedidos, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PINTO FERREIRA
03/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
03/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/11/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/10/2024
10/10/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/09/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2024 11:11

Iniciada a execução
16/09/2024 11:11

Transitado em julgado em 12/09/2024
16/09/2024 05:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2022 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
13/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/12/2022
13/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 12/12/2022
26/11/2022 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/11/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
24/11/2022 19:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/11/2022 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2022
11/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/11/2022
11/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 10/11/2022
26/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
25/10/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/10/2022 14:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/10/2022 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/10/2022 10:03

Encerrada a conclusão
21/10/2022 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 03/10/2022
04/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/10/2022
24/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/09/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
23/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2022
13/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/09/2022
13/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 12/09/2022
08/09/2022 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
04/09/2022 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Mahatma)
30/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/08/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
29/08/2022 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,15
29/08/2022 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO PINTO FERREIRA
16/08/2022 19:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/08/2022 19:35

Encerrada a conclusão
11/08/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/08/2022 15:05

Encerrada a conclusão
03/08/2022 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2022
22/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/07/2022
22/07/2022 00:35

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 21/07/2022
08/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
07/07/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/07/2022 09:37

Encerrada a conclusão
05/07/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 04/07/2022
08/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/06/2022
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 03/06/2022
03/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2022
01/06/2022 10:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/05/2022 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/05/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/05/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
29/04/2022 11:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de FABIO PINTO FERREIRA em 28/04/2022
19/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO FERREIRA
18/04/2022 11:26

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO PINTO FERREIRA
18/04/2022 10:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
14/04/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo