25/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 24/06/2025
09/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE
06/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
21/05/2025 12:43

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
15/04/2025 17:04

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 09:30 EM MESA DM. ()
04/04/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 18:42

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA MACEDO
12/03/2025 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f79268c proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS AGRAVADO: REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE DESPACHO À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre o Agravo Interno interposto pela agravante, no prazo de 8 dias.

Vinda a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE
21/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE
21/02/2025 14:46

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
19/02/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ef4dd proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS AGRAVADO: REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE Trata-se de Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ( #id:fcbc997), oposto em face da decisão monocrática proferida ( #id:182f849), que indeferiu o requerimento de gratuidade de Justiça e concedeu o prazo de cinco dias para o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal.

Contudo da decisão monocrática é cabível apenas Embargos de Declaração se houver omissão, contradição ou obscuridade, o que não é o caso dos autos, em verdade, requer o reclamado a revisão da decisão, sendo a medida adequada para esta insurgência a interposição de Agravo Interno, na forma do caput do artigo 1021 e do § 3º do artigo 1024, ambos do CPC, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno deste tribunal.

Assim, em face do princípio da fungibilidade recursal, determino a conversão dos Embargos de Declaração em Agravo Interno e, em razão do contido no § 3º, do art. 1.024 do CPC e da Súmula n° 421, inciso I, do C.

TST, a intimação da agora agravante para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Atendido ao acima determinado, intime-se à parte contrária para manifestar-se acerca do agravo interno interposto, no prazo de 8 dias.

Vinda a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
05/02/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fcbc997) para Agravo
05/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
05/02/2025 14:31

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE em 03/02/2025
31/01/2025 00:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DOS SANTOS GONCALVES BOA MORTE
13/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
13/12/2024 14:03

Proferida decisão
12/12/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
19/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo